Pareceres

• Acidentes com Atletas não Profissionais
• Adaptação do Estatuto Social - prazo final em 11 de janeiro de 2007
• Adicional de Insalubridade e Periculosidade
• Admissão de não Associados
• Admissão de novos Associados
• Alteração de contrato e horários de trabalho
• Aposentadoria por Invalidez
• Associação Desportiva
• Associações e o Código Civil
• Associados Militantes
• Associados pessoa jurídica
• Atividade de Bares e Restaurante
• Atletas Profissionais - Formação
• Auditoria
• Ausências ao Trabalho
• Banco de Horas adoção e funcionamento
• Bolsa Atleta
• Câmeras em ambiente de piscinas
• Carência para benefício previdenciário
• Cargos de Confiança
• Carnaval
• Cesta Básica
• CIPA
• COFINS
• Contabilidade das Associações sem fins Lucrativo
• Contabilidade das Associações Desportivas
• Contratação a tempo parcial
• Contratação de Seguros para Realização de Eventos
• Contratação de Instrutor de Tênis
• Contratação de Instrutor de Xadrez
• Contratação de Pedreiros e Serventes
• Contratação de Profissionais de Educação Física
• Contratação de Técnicos, Instrutores e Monitores Esportivos
• Contratação de Salva-Vidas
• Contrato de Prática Desportiva não Profissional
• Contribuição à previdência social
• Contribuição Sindical de Empregados
• Contribuição Sindical Patronal
• Contribuição Sindical Patronal ao Sindi-Clube
• Contribuições ao SESC
• Contribuições Sindicais
• Contribuições de Autônomos
• Criação de ADC
• Criação de Nova Sede Social
• CREF Conselho Regional de Educação Física
• Dependentes
• Descrição de funções
• Desconto Contribuição Negocial
• Descontos em Folha de Pagamento
• Descontos de Empréstimos do Trabalhador em Folha de Pagamento
• Direitos Autorais: Deve ser pago?
• Direito de Imagem
• Diretor Remunerado
• Dispensa de trabalhadores no trintídio
• Eleição
• Enfermaria e Departamento Médico - Obrigatoriedade
• Empregados associados
• Equipamentos que devem ser disponibilizados para o trabalho do salva vidas
• Equipamentos de proteção individual
• Equiparação Salarial
• Estabilidade de cipeiro eleito
• Estatuto Social - Adaptação - Análise do Instituto
• Estudantes - Meia Entrada
• Exames Médicos Obrigatórios para a Prática Desportiva
• Exames Médicos Periódicos
• Exames Médicos Validade
• Exame Médico Piscina
• Férias Coletivas
• Feriados 2009
• Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física
• Folga Dominical
• Formação profissional do Diretor de Esportes
• Forno de Bier
• Fumantes
• Furtos de Bens e Objetos de Associados
• Garantia Acidentária
• Guarda de Documentos
• Horas "in intinere"
• Informatização
• Inscrição no CONFEF e CREF
• Intervalo para Alimentação
• Instrutor Esportivo
• Isenção do ISS
• Isenção para Patrocínios
• ISS - Isenção das Associações Desportivas instaladas no Município de São Paulo
• Jornada de Trabalho 12x36
• Jornada de Trabalho dos Empregados de Clubes Esportivos
• Jornada de Trabalho Semanal
• "Lan Houses"
• Legislação de Regência das Associações Desportivas
• Licença Produtos Químicos Corrosivos
• Loteria de Números - Rifas e Bingos
• Marcação do Ponto
• Menores em Academia de Musculação
• Modelo de Contrato de Arbitragem
• Modelo de Estatuto Padrão
• Modelo de Regimento Interno
• Mudança de horário
• Multa para Inadimplentes
• Novos associados
• Ordem dos Músicos - Inscrição e Pagamento das Taxas
• Parque Aquático
• Personal Trainer
• Piscinas - Normatização: Construção e Uso
• Piscinas-Químico Responsável
• Piso Salarial de Professores de Natação
• Planos de Cargos e Salários
• Porte de armas de fogo no recinto dos clubes e associações diversas
• Posto Médico nas Associações
• PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário é prorrogado para 01/01/04
• Prática de Esportes Radicais
• Precatórios
• Preparação de Folhas de Pagamento - Obrigações Acessórias
• Punição a Empregados
• Reavaliação de Imóveis
• Redução de Jornada e Salário
• Reflexos da terceirização
• Registro no INPI
• Representação Legal do Sindi-Clube - Representação Sindical
• Responsabilidade sobre Bens de Associados
• Retenção de Tributos nos pagamentos a Pessoas Jurídicas - publicado em 23 de agosto de 2006
• Retenção INSS s/ mão-de-obra
• Restrições ao uso de Piscinas
• Retenção ao INSS
• Saúde Ocupacional
• Sauna - Presença de Menores
• Salário Mínimo - Aprendiz
• Segurança Orgânica
• Seguros para Atletas
• Seguros para Eventos
• Serviços de Enfermaria
• Suspensão do Contrato de Trabalho e Benefícios
• Software: regularização
• Tempo de Guarda de Documentos
• Terceirização
• Terceirização de Departamentos de Esportes - Vedação
• Trabalho em Feriados
• Trabalho em Feriados e Trabalho Noturno
• Tributação do ISS
• Vale Transporte
• Viagens de Técnicos e Professores
• Vigilância Sanitária
• Zeladoria