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Terceirização:
normas gerais
Carga
horária: 8
horas
Objetivo: Orientar
a correta aplicação e observância dos dispositivos principais que
regem a terceirização, a fim de torná-la eficaz no auxílio da gestão
da força de trabalho, funcionando como solução da operação de
setores que integram as atividades meio das Associações.
Público-alvo:
Dirigentes
esportivos, gerentes e supervisores de Departamentos de Esportes,
Departamentos Sociais e Culturais, administradores de pessoal,
advogados, estagiários de Direito e Educação Física.
Docente:
Valter Piccino –
Advogado, administrador de empresas e contabilista. Pós-graduado em
Direito Desportivo. Sócio do escritório Piccino e Piccino Advogados
Associados. Consultor jurídico do Sindi-Clube, da CBC-Confederação
Brasileira de Clubes e de diversos clubes. Coordenador das Disciplinas
Acadêmicas: Jurídica, Trabalhista e Tributária da Universidade
Sindi-Clube.
Programa:
Princípios
Fundamentais
Definição
de Terceirização
Quais
as atividades terceirizáveis
Formas
de Terceirização
Como
contratar serviços terceirizados
Contratos
de terceirização
Contratos
de Locação
Contratos
de Locação e Concessão
Contratos
de Comodato
Gestão
dos contratos
Distorções
na gestão da terceirização
Conseqüências
Responsabilidades das Associações
Responsabilidades dos Administradores
Legislação
trabalhista aplicada
ao esporte
Carga
horária:
6h
Objetivo:
Abordar temas essenciais aos administradores de pessoal
Público-alvo:
Dirigentes
esportivos, gerentes e supervisores de Departamentos de Esportes,
administradores de pessoal, advogados, estagiários de Direito e Educação
Física, atletas profissionais e não-profissionais.
Docente:
Dr. Valter Piccino –
Advogado, administrador de empresas e contabilista. Pós-graduado em
Direito Desportivo. Sócio do escritório Piccino e Piccino Advogados
Associados. Consultor jurídico do Sindi-Clube, da CBC-Confederação
Brasileira de Clubes e de diversos clubes. Coordenador das Disciplinas
Acadêmicas: Jurídica, Trabalhista e Tributária da Universidade
Sindi-Clube.
Programa:
Aspectos
gerais da legislação trabalhista
Lei
605/49
Convenção
coletiva de trabalho
Contratação
direta e terceirizada Deficientes
Contratação
de pessoal no Departamento de Esportes: técnicos, professores,
instrutores e atletas profissionais e não-profissionais
Menores
aprendizes
Cooperativas
A
relação com empregados, autônomos e estagiários
Câmaras
de conciliação prévia
Interferências
jurídicas na realização de eventos sociais e culturais
Carga
horária: 6
horas
Objetivo:
discutir
as principais questões jurídicas que envolvem a organização de
eventos.
Público-alvo:
Diretores,
conselheiros, gerentes e supervisores de departamentos sociais,
administradores de pessoal, advogados, administradores, organizadores de
eventos, estudantes e demais interessados.
Docente:
Dr. Valter Piccino
–
Advogado, administrador de empresas e contabilista. Pós-graduado em
Direito Desportivo. Sócio do escritório Piccino e Piccino Advogados
Associados. Consultor jurídico do Sindi-Clube, da CBC-Confederação
Brasileira de Clubes e de diversos clubes. Coordenador das Disciplinas
Acadêmicas: Jurídica, Trabalhista e Tributária da Universidade
Sindi-Clube.
Programa:
Novo
código civil
Estatuto
social – definição de atividade fim
Contratação
de empregados (CLT, Convenção Coletiva, Banco de Horas)
Lei
605/49 - Repouso Semanal Remunerado
Decreto 27.048/49 - Funcionamento das Associações
Terceirização
Locação
de espaços: caução x depósito garantidor
Lei
nº 9.610/98 - Direitos Autorais
Lei
nº 3.857/60 - Ordem dos Músicos
Lei
Estadual nº 7.84492 - Meio ingresso
Lei
Estadual nº 10.858/01 - Meio ingresso de corpo docente
Lei
Municipal (SP) 13.945/05 - Obrigatoriedade de manutenção de
aparelho desfibrilador
Lei
Complementar nº 116/03 - Imposto sobre serviços
Lei
nº 8.069/90 - Estatuto da criança e do adolescente (alvarás para permanência
de menores)
Lei
nº 10.098/00 - Acessibilidade de Deficientes Físicos
Demais
aspectos gerais: vasilhames; drogas; utilização de piscinas
(festas do Havai); serviço médico; segurança e revista de
convidados
Código
Brasileiro de Justiça Desportiva
Carga
horária: 8
horas
Objetivo: Dar
interpretação ao novo código de justiça e disciplina, instituído
pela Resolução nº 1 do Conselho Nacional do Esporte, que visa
coibir a violência, a imoralidade e a negligência das pessoas e
associações envolvidas na prática desportiva, com ênfase à prática
do futebol profissional.
Público-alvo:
Advogados;
dirigentes esportivos, dirigentes em geral, estagiários de Direito e
de Educação Física, gerentes e supervisores de departamentos de
esportes, atletas profissionais e não-profissionais, auditores e
procuradores da Justiça Desportiva,
árbitros e auxiliares de arbitragem.
Docente:
Dr. Valter Piccino –
Advogado, administrador de empresas e contabilista. Pós-graduado em
Direito Desportivo. Sócio do escritório Piccino e Piccino Advogados
Associados. Consultor jurídico do Sindi-Clube, da CBC-Confederação
Brasileira de Clubes e de diversos clubes. Coordenador das Disciplinas
Acadêmicas: Jurídica, Trabalhista e Tributária da Universidade
Sindi-Clube.
Programa:
Princípios
Gerais do Direito
A
organização da Justiça Desportiva
Dos
Tribunais de Justiça Desportiva e das Comissões Disciplinares
Superior
Tribunal de Justiça Desportiva
Tribunal
de Justiça Desportiva
Procuradoria
da Justiça Desportiva
Auditores
Defensores
Jurisdição
e Competência
Processo
Desportivo – Atos processuais – Prazos
Intervenção
de Terceiro
Provas
Processo
Disciplinar
Procedimento
Sumário e Especial
Impugnação
de partida ou equivalente
Mandado
de Garantia
Dopagem
Sessão
de Instrução e Julgamento
Infração
dos atletas
Das
penalidades
Dos
Recursos
Disposições
Gerais
Estatuto
social: elaboração, modificação e modernização
Face ao novo Código Civil
Carga
horária:
8 horas
Objetivo:
fazer
uma análise da evolução das leis que regem os clubes esportivos, até
o advento do Novo Código Civil, Lei 10.406/02, de 10 de janeiro de
2002, enfocando aspectos da elaboração, modificação e modernização
dos Estatutos Sociais e, especialmente, o conjunto de leis que regem os
clubes no âmbito federal, estadual e municipal, abordando, inclusive,
as incidências tributárias, a nova visão da responsabilidade dos
Administradores e as funções do Conselho Deliberativo.
Público-alvo:
Advogados;
dirigentes em geral; membros dos Conselhos Deliberativos e Fiscal;
contadores; estagiários de Direito; gerentes e supervisores
administrativos.
Docente:
Valter Piccino –
Advogado, administrador de empresas e contabilista. Pós-graduado em
Direito Desportivo. Sócio do escritório Piccino e Piccino Advogados
Associados. Consultor jurídico do Sindi-Clube, da CBC-Confederação
Brasileira de Clubes e de diversos clubes. Coordenador das Disciplinas
Acadêmicas: Jurídica, Trabalhista e Tributária da Universidade
Sindi-Clube.
Programa:
Evolução
histórica da legislação
Aspectos
relevantes na Constituição Federal de 1988
As
associações face ao Novo Código Civil
Adaptação
do estatuto social
Requisitos
básicos
Objetivo
social
A
responsabilidade dos administradores
Órgãos
de administração e deliberação
As
assembléias gerais
Competências
privativas
Quorum
da assembléia geral ordinária e assembléia geral extraordinária
Demonstrações
financeiras
Legislação
de imposto de renda
Normas
contábeis
PIS,
Cofins
Direitos
autorais
Previdência
social
Outros
aspectos
Debates
Normas
Gerais do Desporto
Lei 9.615/98 (Lei Pelé)
Carga
horária: 8
horas
Objetivo:
Orientar
a correta aplicação e observância dos dispositivos principais que
regem o desporto nacional, quer quanto às práticas formais e não-formais,
com ênfase às alterações introduzidas na Lei, que devolveu aos
clubes a condição de formadores de atletas, com a introdução da prática
desportiva não-profissional.
Público-alvo:
Dirigentes
esportivos, gerentes e supervisores de Departamentos de Esportes,
administradores de pessoal, advogados, estagiários de Direito e Educação
Física, atletas profissionais e não-profissionais.
Docente:
Valter Piccino –
Advogado, administrador de empresas e contabilista. Pós-graduado em
Direito Desportivo. Sócio do escritório Piccino e Piccino Advogados
Associados. Consultor jurídico do Sindi-Clube, da CBC-Confederação
Brasileira de Clubes e de diversos clubes. Coordenador das Disciplinas
Acadêmicas: Jurídica, Trabalhista e Tributária da Universidade
Sindi-Clube.
Programa:
Princípios
fundamentais
Natureza
e finalidades do desporto
Sistema
brasileiro do desporto
Prática
desportiva profissional
Prática
desportiva não-profissional
Ordem
desportiva
Justiça
desportiva
Recursos
para o desporto
Disposições
gerais
Disposições
transitórias
Construção,
uso e funcionamento das piscinas de uso coletivo restrito
Carga
horária: 8
horas
Objetivo:
Discutir
as principais questões jurídicas e técnicas operacionais que envolvem
a construção, uso e funcionamento das piscinas.
Público-alvo:
Diretores,
Conselheiros, Gerentes e Supervisores de Departamentos de Manutenção e
Esportes, Administradores de Pessoal, Advogados, Administradores,
Contabilistas, Operadores de piscinas, estudantes e demais interessados.
Docente:
Valter Piccino –
Advogado, administrador de empresas e contabilista. Pós-graduado em
Direito Desportivo. Sócio do escritório Piccino e Piccino Advogados
Associados. Consultor jurídico do Sindi-Clube, da CBC-Confederação
Brasileira de Clubes e de diversos clubes. Coordenador das Disciplinas
Acadêmicas: Jurídica, Trabalhista e Tributária da Universidade
Sindi-Clube.
Com
a participação de uma empresa especializada
Programa:
Construção,
Uso e Funcionamento - Decreto
Estadual nº 13.166 de 23 de janeiro de 1979 – Norma Técnica
Especial de Piscinas, Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
– ABNT, Decreto Estadual n. 6.911/35 – Licença de produtos químicos
explosivos, Lei nº 10.357 de 27 de dezembro de 2001, normatizada pela
Portaria 1.274, de 26 de agosto de 2003, do Ministro de Estado da
Justiça
Salva
Vidas
-
Aplicação
subsidiária da Lei Estadual nº 2.846 de 27 de maio de 1981, obriga a
presença de salva-vidas em todo o período de funcionamento, na
proporção de um para cada 300 M 2 de espelho d´agua.
Químico
Responsável
-
Decreto-Lei
5.452 de 01 de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho;
Art. 27 da Lei nº 2.800 de 18 de junho de 1956 e Artigos 1º e 2º
(inciso III) do Decreto 85.877 de 07 de abril de 1981.
Restrições
-
Regimento
interno
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