O Sindi Clube recebeu, em 12 de dezembro de 2020, mensagem da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da cidade de São Paulo, referente a necessidade de atenção redobrada aos Protocolos Sanitários e cuidados às pessoas com deficiência.

Para conhecimento, compartilhamos a seguir a mensagem na íntegra.

São Paulo, 12 de dezembro de 2020

A Prefeitura Municipal de São Paulo, em constante alerta para combater as adversidades causadas pela pandemia do novo coronavírus, aqui representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, agradece a parceria empreendida com Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo – SINDI CLUBE para a retomada das atividades econômicas da Capital, unindo esforços para a efetiva proteção da saúde. 

Como é do seu conhecimento, o Plano São Paulo, decretado pelo Governo do Estado, está orientando as condutas a serem adotadas pelos municípios durante o período de pandemia da COVID-19. Nesse sentido, em decorrência do aumento no número de casos, na última segunda-feira, dia 30/11, a Cidade de São Paulo foi reclassificada para a Fase 3 – Amarela.

O Decreto Municipal n. 59.936, de 01 de dezembro de 2020, autoriza os estabelecimentos de comércio e serviços a permanecerem abertos para entrada de público pelo período de 10 (dez) horas diárias, até o horário máximo das 22h (vinte e duas horas), e com limite de 40% (quarenta por cento) de sua capacidade total. Também destacamos que resta mantida a autorização de funcionamento para todos os setores econômicos já permitidos a atender presencialmente ao público, desde que observadas as limitações de horário e capacidade, bem como os protocolos sanitários pertinentes.

Todavia, considerando os riscos por ainda estarmos enfrentando uma grave pandemia, ressaltamos a necessidade de atenção redobrada para que os Protocolos Sanitários cabíveis, as medidas de distanciamento social, higiene e sanitização dos ambientes sigam sendo respeitados. Tais cuidados são indispensáveis para evitar um maior retrocesso. 

Além disso, destacamos, em igual importância, a necessidade de atenção e cuidados às pessoas com deficiência, cujos procedimentos seguem relatados na Nota Técnica n. 05 DVPSIS/COVISA/2020, anexada a este e-mail, que apresenta recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus à pessoa com deficiência durante a pandemia, com a adoção de medidas de proteção e segurança de modo a conter a disseminação do COVID-19.

A Nota Técnica em referência visa garantir a dignidade da pessoa com deficiência no decorrer da situação de emergência em que se encontra a Capital, oferecendo orientações de prevenção ao público, bem como aos cuidadores, familiares e estabelecimentos. Ademais, são trazidas recomendações quanto ao atendimento preferencial, permissão de acesso de acompanhantes, utilização de equipamentos específicos, entre outros, visando a redução do tempo de permanência nas dependências do estabelecimento e com vistas a reduzir o contágio do vírus. 

Sabemos ser um momento difícil, repleto de desafios, temores e dúvidas. Contudo, seguimos unindo esforços com a certeza de que, desde que cada um faça sua parte, superaremos essa fase delicada. Com a prudência necessária, tomando os cuidados que o período requer e dando especial atenção aos mais vulneráveis, vamos prevenir e evitar novo fechamento dos estabelecimentos, conduzir a Cidade de São Paulo novamente para a Fase 4 – Verde e impulsionar o desenvolvimento econômico e social da Capital.

Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários e desejamos sucesso para a plena retomada das atividades. Esperamos que esse processo aconteça com todo vigor e logre resgatar o grande potencial de desenvolvimento a que a cidade se vocaciona.

Sem mais a tratar no momento, apresentamos préstimos da mais elevada estima.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Acesse aqui a nota técnica em referência, que visa garantir a dignidade da pessoa com deficiência.