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Calendário de Obrigações

Atenção: Os vencimentos das obrigações que recaírem em dias feriados nacionais, estaduais ou municipais, os pagamentos deverão ser antecipados para o dia útil imediatamente anterior.

Janeiro


01/01/2017 - FERIADO NACIONAL

 Confraternização Universal.


06/01/2017 - PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE DEZEMBRO/2016.
O pagamento dos salários efetua-se até o 5º dia útil do mês subseqüente, ressalvadas as condições mais favoráveis.


06/01/2017 - 13º SALARIO – SALÁRIOS VARIÁVEIS.
Pagamento do acerto da diferença para trabalhadores que percebam salários variáveis, quando for o caso. 


06/01/2017 - FGTS
Efetuar os depósitos da competência Dezembro de 2016.         


06/01/2017 - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED
Enviar ao Ministério do Trabalho por meio eletrônico a relação dos empregados admitidos e demitidos durante o mês de Dezembro de 2016.    


13/01/2017 - EFD – CONTRIBUIÇÕES
Entrega da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre as receitas não próprias, relativamente aos fatos geradores ocorridos em Novembro de 2016 (IN RFB nº 1.252/2012, arts. 4º e  7º). As entidades isentas deverão apresentar a EFD – Contribuições, quando as contribuições incidentes sobre a receita não-própria for superior a R$ 10.000,00. A partir daí deverão apresentar as informações de forma permanente durante o exercício em curso.


20/01/2017 - IRRF
Recolhimento do imposto de renda retido na fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de Dezembro de 2016, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País.


20/01/2017 - COFINS/CSL E PIS – RETENÇÃO NA FONTE
Recolhimento da Cofins, da CSL e do PIS retidos na fonte sobre as remunerações pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de Dezembro de 2016 (Lei 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei 13.137 de 2015). 


20/01/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

 Recolhimento da contribuição relativa a competência Dezembro de 2016.          


20/01/2017 - GPS
Encaminhar cópia aos Sindicatos das categorias profissionais, Sindesporte,  Sinpefesp, e ao Sindi-Clube da GPS quitada relativa ao mês de Dezembro de 2016.    


20/01/2017 - PAEX e PAES – PREVIDENCIA SOCIAL

Pagamento da parcela mensal pelos optantes pelos parcelamentos.


20/01/2017 - DCTF Mensal
Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, com informações sobre fatos geradores ocorridos no mês de Novembro de 2016, pelas pessoas jurídicas em geral, inclusive as equiparadas, imunes e isentas (arts. 2º, 3º,e 5º da IN RFB 1.110/2010 e arts. 2º e 3º da IN RFB 1.478/2014).


25/01/2017 - PIS.
Recolhimento da contribuição de 1% (um por cento) incidente sobre a folha de salários do mês de Dezembro de 2016.          – DARF código 8301 Obs. Importante: Havendo outros números de CNPJ o recolhimento deverá ser feito de forma centralizada  no CNPJ do estabelecimento principal.         


25/01/2017 - COFINS
Pagamento da contribuição dos fatos geradores ocorridos em Dezembro de 2016.        – DARF código 2172 Obs. Importante: Havendo outros números de CNPJ o recolhimento deverá ser feito de forma centralizada  no CNPJ do estabelecimento principal.         


31/01/2017 - GFIP DA COMPETÊNCIA 13º SALARIO

             Entrega da GFIP da competência do 13º salario.


31/01/2017 - REFIS/PAES e PAEX - ENTIDADES OPTANTES

Pagamento da parcela mensal ou quota do parcelamento alternativo. (REFIS Lei nº. 9.964/2000)


31/01/2017 - REFIS IV

Pagamento da parcela mensal. (REFIS Lei nº. 11.941/2009).


31/01/2017 - PROFUT – PARCELAMENTO JUNTO A RFB E A PREVIDENCIA SOCIAL.

Pagamento da parcela - parcelamento aplica-se aos débitos tributários ou não tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 05.08.2015, constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida Ativa, mesmo que em fase de execução fiscal ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento.
O valor da parcela mensal é a resultante da Consolidação dos Débitos.


31/01/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS

Recolhimento da contribuição sindical dos empregados descontada em Dezembro de 2016.


31/01/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

Recolhimento da contribuição sindical patronal ao Sindi-Clube, na forma estabelecida na legislação e tabela formulada pela entidade. (consulte site).

Fevereiro


06/02/2017 - PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE JANEIRO/2017

O pagamento dos salários efetua-se até o 5º dia útil do mês subseqüente, ressalvadas as condições mais favoráveis.


07/02/2017 - FGTS

Efetuar os depósitos da competência Janeiro de 2017.


07/02/2017 - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED

Enviar ao Ministério do Trabalho por meio eletrônico a relação dos empregados admitidos e demitidos durante o mês de Janeiro de 2017.   


08/02/2017 - CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PATRONAL

Deliberou a categoria econômica dos Clubes do Estado de São Paulo através das Assembleias Gerais Extraordinárias da categoria, realizadas nos dias: Dia 02 de abril de 2016. (sábado) –  08h30/09h00 - Região de Presidente Prudente : Aruá Hotel - Av. Cel. José Soares Marcondes, 1.111 – Bosque – Presidente Prudente/SP. Dia 16 de abril de 2016. (sábado) – 08h30/09h00 - Região de Sorocaba:  Transamérica The Fist Hotel – Av. Professora Izoraida Marques Peres, 193 – Campolim – Sorocaba – SP. Dia 14 de maio de 2016. (sábado) –08h30/09h00 - Região da Baixada Santista: Mendes Plaza Convention – Av. Marechal Floriano Peixoto, 42 - Gonzaga /Santos /SP Dia 21 de maio de 2016. (sábado) –  08h30/09h00 - Região de Baurú: Howard Johson Bauru – Rua Luso Brasileiro, 4-44 – Jardim Estoril - Baurú/SP Dia 04 de junho de 2016. (sábado) –  08h30/09h00  - Região de Piracicaba: Hotel Beira Rio Palace – Av. Luiz de Queiroz, 51 – Centro/ Piracicaba/SP Dia 18 de junho de 2016. (sábado) – 08h30/09h00  - Região de Araçatuba: Mariá Plaza Hotel – Rua Anhanguera, 3.909 – Jardim Nova Iorque – Araçatuba/ SP Dia 02 de julho de 2016. (sábado) –  08h30 /09h00 - Região do Vale do Paraíba: Hotel Mércure – Av. Dr. Jorge Zarur, 81 – Torre II – Jardim Apolo/S. J. Campos - SP Dia 23 de julho de 2016.  (sábado) –  08h30/09h00 - Região de  Campinas:  Apesec – Rua Babaçu, 261 – Palmeiras – Campinas/SP Dia 27 de agosto de 2016. (sábado) – 08h30/09h00 - Região de S.J. Rio Preto: Hotel Faria Lima  – Av. Brig. Faria Lima, 5.045 – Vila São José - S. J. Rio Preto/ SP Dia 17 de setembro de 2016. (sábado) – 08h30/09h00 - Região Marília: Quality Hotel Convention Center – St. Aimores 501 - Marília/ SP Dia 24 de setembro de 2016. (sábado) -  08h30/09h00 São Paulo e Região Metropolitana: Hotel Mercure Santo André – Av. Industrial, 885 – Bairro Jardim – Santo André/SP.Dia 22 de outubro de 2016. (sábado) – 08h30/09h00 - Região de Ribeirão Preto: JP Hotel – Via Anhanguera, km 306,5 – Ribeirão Preto – SP, - que fica estipulada a contribuição negocial patronal de 6,00% (seis por cento) sobre a folha bruta de salários, que será paga da seguinte forma:
a) 1,00% incidente sobre a folha de janeiro de 2017, que deverá ser recolhida até o dia 08 de fevereiro de 2017;......                
e) entende-se como folha bruta o valor que servirá de base de cálculo para a incidência previdenciária;
f) o valor mínimo de cada parcela não será nunca inferior a R$ 130,00 (cento e trinta reais), ainda que o Clube não mantenha empregados;
g) os recolhimentos em atraso estarão sujeitos à multa de 10% (dez por cento) e juros de mora de 1% ao mês.
h) quando do atendimento da obrigação de encaminhar cópia da GPS ao Sindesporte, no mês subsequente, os Clubes enviarão também uma cópia ao Sindi-Clube.
 


14/02/2017 - EFD – CONTRIBUIÇÕES

Entrega da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre as receitas não próprias, relativamente aos fatos geradores ocorridos em Dezembro de 2016 (IN RFB nº 1.252/2012, arts. 4º e  7º).
As entidades isentas deverão apresentar a EFD – Contribuições, quando as contribuições incidentes sobre a receita não-própria for superior a R$ 10.000,00. A partir daí deverão apresentar as informações de forma permanente durante o exercício em curso.
 


15/02/2017 - Reunião Secretaria Social/ Central de Atendimento



15/02/2017 - DIRF

Entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, relativa ao ano calendário de 2016 (IN RFB nº 1.671/2016, art. 9º.)


20/02/2017 - IRRF

Recolhimento do imposto de renda retido na fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro de 2017, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País.


20/02/2017 - COFINS/CSL E PIS – RETENÇÃO NA FONTE

Recolhimento da Cofins, da CSL e do PIS retidos na fonte sobre as remunerações pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro de 2017 (Lei 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei 13.137 de 2015).


20/02/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Recolhimento da contribuição relativa a competência Janeiro de 2017.         


20/02/2017 - GPS

Encaminhar cópia aos Sindicatos das categorias profissionais, Sindesporte,  Sinpefesp, e ao Sindi-Clube da GPS quitada relativa ao mês de Janeiro de 2017.   


20/02/2017 - PAEX e PAES – PREVIDENCIA SOCIAL

Pagamento da parcela mensal pelos optantes pelos parcelamentos.


21/02/2017 - DCTF Mensal

Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, com informações sobre fatos geradores ocorridos no mês de Dezembro de 2016, pelas pessoas jurídicas em geral, inclusive as equiparadas, imunes e isentas (arts. 2º, 3º,e 5º da IN RFB 1.110/2010 e arts. 2º e 3º da IN RFB 1.478/2014).


24/02/2017 - Reunião Gestores de Recursos Humanos

Reunião Gestores de Recursos Humanos


24/02/2017 - COFINS

Pagamento da contribuição dos fatos geradores ocorridos em Janeiro de 2017.        
– DARF código 2172
Obs. Importante: Havendo outros números de CNPJ o recolhimento deverá ser feito de forma centralizada  no CNPJ do estabelecimento principal.
 


24/02/2017 - PIS

Recolhimento da contribuição de 1% (um por cento) incidente sobre a folha de salários do mês de Janeiro de 2017.        
  – DARF código 8301
Obs. Importante: Havendo outros números de CNPJ o recolhimento deverá ser feito de forma centralizada  no CNPJ do estabelecimento principal.
 


24/02/2017 - REFIS/PAES e PAEX - ENTIDADES OPTANTES

Pagamento da parcela mensal ou quota do parcelamento alternativo. (REFIS Lei nº. 9.964/2000)


24/02/2017 - REFIS IV

Pagamento da parcela mensal. (REFIS Lei nº. 11.941/2009).


24/02/2017 - PROFUT – PARCELAMENTO JUNTO A RFB E A PREVIDENCIA SOCIAL

Pagamento da parcela - parcelamento aplica-se aos débitos tributários ou não tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 05.08.2015, constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida Ativa, mesmo que em fase de execução fiscal ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento.
O valor da parcela mensal é a resultante da Consolidação dos Débitos.


24/02/2017 - COMPROVANTE ELETRONICO DE RENDIMENTOS PAGOS E IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE

Entrega do comprovante eletrônico pela fonte pagadora, pessoa física ou jurídica, que houver pago a pessoa física rendimentos com retenção do imposto sobre a renda na fonte durante o ano calendário de 2016 (arts. 2º e 4º da IN RFB nº 1.416/2013).


24/02/2017 - COMPROVANTE DE RENDIMENTOS – PESSOA FÍSICA

Fornecimento pelas fontes pagadoras, às pessoas físicas beneficiárias, do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte, relativo a rendimentos pagos no ano de 2016 (IN RFB 1.215/2011)


24/02/2017 - COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS – PESSOAS JURÍDICAS

Fornecimento do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte – Pessoa Jurídica, pelas pessoas jurídicas que em 2016 pagaram ou creditaram a outras pessoas jurídicas rendimentos sujeitos ao desconto do Imposto de Renda na Fonte (IN SRF 119/2000).

 


24/02/2017 - COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DA CSL/COFINS E PIS/PASEP

Fornecimento do Comprovante Anual de Retenção da CSL, COFINS e PIS/PASEP, pelas pessoas jurídicas de direito privado, aos seus fornecedores, pessoas jurídicas, aos quais tenham efetuado o pagamento durante o ano calendário de 2016 pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços (IN SRF 459/2004)

Março


06/03/2017 - PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE FEVEREIRO/2017
O pagamento dos salários efetua-se até o 5º dia útil do mês subseqüente, ressalvadas as condições mais favoráveis.


07/03/2017 - FGTS
Efetuar os depósitos da competência Fevereiro de 2017.         


07/03/2017 - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED
Enviar ao Ministério do Trabalho por meio eletrônico a relação dos empregados admitidos e demitidos durante o mês de Fevereiro de 2017.     


14/03/2017 - EFD – CONTRIBUIÇÕES
Entrega da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre as receitas não próprias, relativamente aos fatos geradores ocorridos em Janeiro de 2017 (IN RFB nº 1.252/2012, arts. 4º e  7º). As entidades isentas deverão apresentar a EFD – Contribuições, quando as contribuições incidentes sobre a receita não-própria for superior a R$ 10.000,00. A partir daí deverão apresentar as informações de forma permanente durante o exercício em curso.


15/03/2017 - Reunião Secretaria Social/ Central de Atendimento

Reunião Secretaria Social/ Central de Atendimento


17/03/2017 - RAIS

 Final do prazo de entrega da Rais – ano base 2016.


20/03/2017 - IRRF
Recolhimento do imposto de renda retido na fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de Fevereiro de 2017, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País.


20/03/2017 - COFINS/CSL E PIS – RETENÇÃO NA FONTE
Recolhimento da Cofins, da CSL e do PIS retidos na fonte sobre as remunerações pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de Fevereiro de 2017 (Lei 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei 13.137 de 2015). 


20/03/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

            Recolhimento da contribuição relativa a competência Fevereiro de 2017.           


20/03/2017 - GPS
Encaminhar cópia aos Sindicatos das categorias profissionais, Sindesporte,  Sinpefesp, e ao Sindi-Clube da GPS quitada relativa ao mês de Fevereiro de 2017.     


20/03/2017 - PAEX e PAES – PREVIDENCIA SOCIAL

Pagamento da parcela mensal pelos optantes pelos parcelamentos.


21/03/2017 - DCTF Mensal
Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, com informações sobre fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro de 2017, pelas pessoas jurídicas em geral, inclusive as equiparadas, imunes e isentas (arts. 2º, 3º,e 5º da IN RFB 1.110/2010 e arts. 2º e 3º da IN RFB 1.478/2014).


24/03/2017 - PIS.
Recolhimento da contribuição de 1% (um por cento) incidente sobre a folha de salários do mês de Fevereiro de 2017.           – DARF código 8301 Obs. Importante: Havendo outros números de CNPJ o recolhimento deverá ser feito de forma centralizada  no CNPJ do estabelecimento principal.         


24/03/2017 - COFINS
Pagamento da contribuição dos fatos geradores ocorridos em Fevereiro de 2017.         – DARF código 2172 Obs. Importante: Havendo outros números de CNPJ o recolhimento deverá ser feito de forma centralizada  no CNPJ do estabelecimento principal.         


31/03/2017 - Reunião Gestores de Recursos Humanos

Reunião Gestores de Recursos Humanos


31/03/2017 - REFIS/PAES e PAEX - ENTIDADES OPTANTES

Pagamento da parcela mensal ou quota do parcelamento alternativo. (REFIS Lei nº. 9.964/2000)


31/03/2017 - REFIS IV

Pagamento da parcela mensal. (REFIS Lei nº. 11.941/2009).


31/03/2017 - PROFUT – PARCELAMENTO JUNTO A RFB E A PREVIDENCIA SOCIAL.

Pagamento da parcela - parcelamento aplica-se aos débitos tributários ou não tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 05.08.2015, constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida Ativa, mesmo que em fase de execução fiscal ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento.
O valor da parcela mensal é a resultante da Consolidação dos Débitos.

Abril


06/04/2017 - PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE MARÇO/2017.
O pagamento dos salários efetua-se até o 5º dia útil do mês subseqüente, ressalvadas as condições mais favoráveis.


07/04/2017 - FGTS

Efetuar os depósitos da competência Março de 2017.


07/04/2017 - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED
Enviar ao Ministério do Trabalho por meio eletrônico a relação dos empregados admitidos e demitidos durante o mês de Março de 2017.     


10/04/2017 - CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PATRONAL

Deliberou a categoria econômica dos Clubes do Estado de São Paulo através das Assembleias Gerais Extraordinárias da categoria, realizadas nos dias: Dia 02 de abril de 2016. (sábado) –  08h30/09h00 - Região de Presidente Prudente : Aruá Hotel - Av. Cel. José Soares Marcondes, 1.111 – Bosque – Presidente Prudente/SP. Dia 16 de abril de 2016. (sábado) – 08h30/09h00 - Região de Sorocaba.-  Transamérica The Fist Hotel – Av. Professora Izoraida Marques Peres, 193 – Campolim – Sorocaba – SP. Dia 14 de maio de 2016. (sábado) –08h30/09h00 - Região da Baixada Santista: Mendes Plaza Convention – Av. Marechal Floriano Peixoto, 42 - Gonzaga /Santos /SP Dia 21 de maio de 2016. (sábado) –  08h30/09h00 - Região de Baurú: Howard Johson Bauru – Rua Luso Brasileiro, 4-44 – Jardim Estoril - Baurú/SP Dia 04 de junho de 2016. (sábado) –  08h30/09h00  - Região de Piracicaba: Hotel Beira Rio Palace – Av. Luiz de Queiroz, 51 – Centro/ Piracicaba/SP Dia 18 de junho de 2016. (sábado) – 08h30/09h00  - Região de Araçatuba: Mariá Plaza Hotel – Rua Anhanguera, 3.909 – Jardim Nova Iorque – Araçatuba/ SP Dia 02 de julho de 2016. (sábado) –  08h30 /09h00 - Região do Vale do Paraíba- Hotel Mércure – Av. Dr. Jorge Zarur, 81 – Torre II – Jardim Apolo/S. J. Campos - SP Dia 23 de julho de 2016.  (sábado) –  08h30/09h00 - Região de  Campinas  : Apesec – Rua Babaçu, 261 – Palmeiras – Campinas/SP Dia 27 de agosto de 2016. (sábado) – 08h30/09h00 - Região de S.J. Rio Preto : Hotel Faria Lima  – Av. Brig. Faria Lima, 5.045 – Vila São José - S. J. Rio Preto/ SP Dia 17 de setembro de 2016. (sábado) – 08h30/09h00 - Região Marília: Quality Hotel Convention Center – St. Aimores 501 - Marília/ SP Dia 24 de setembro de 2016. (sábado) -  08h30/09h00 São Paulo e Região Metropolitana – Hotel Mercure Santo André – Av. Industrial, 885 – Bairro Jardim – Santo André/SP.Dia 22 de outubro de 2016. (sábado) – 08h30/09h00 - Região de Ribeirão Preto - : JP Hotel – Via Anhanguera, km 306,5 – Ribeirão Preto – SP, - que fica estipulada a contribuição negocial patronal de 6,00% (seis por cento) sobre a folha bruta de salários, que será paga da seguinte forma:
b) 1,00% incidente sobre a folha de março de 2017, que deverá ser recolhida até o dia 10 de abril de 2017;
e) entende-se como folha bruta o valor que servirá de base de cálculo para a incidência previdenciária;
f) o valor mínimo de cada parcela não será nunca inferior a R$ 130,00 (cento e trinta reais), ainda que o        Clube não mantenha empregados;
g) os recolhimentos em atraso estarão sujeitos à multa de 10% (dez por cento) e juros de mora de 1%        ao mês.
h) quando do atendimento da obrigação de encaminhar cópia da GPS ao Sindesporte, no mês subsequente, os Clubes enviarão também uma cópia ao Sindi-Clube.


19/04/2017 - Reunião Secretaria Social/ Central de Atendimento

Reunião Secretaria Social/ Central de Atendimento


20/04/2017 - IRRF
Recolhimento do imposto de renda retido na fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de Março de 2017, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País.


20/04/2017 - COFINS/CSL E PIS – RETENÇÃO NA FONTE
Recolhimento da Cofins, da CSL e do PIS retidos na fonte sobre as remunerações pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de Março de 2017 (Lei 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei 13.137 de 2015). 


20/04/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

            Recolhimento da contribuição relativa a competência Março de 2017.           


20/04/2017 - GPS
Encaminhar cópia aos Sindicatos das categorias profissionais, Sindesporte,  Sinpefesp, e ao Sindi-Clube da GPS quitada relativa ao mês de Março de 2017.     


20/04/2017 - PAEX e PAES – PREVIDENCIA SOCIAL

            Pagamento da parcela mensal pelos optantes pelos parcelamentos.


25/04/2017 - DCTF Mensal
Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, com informações sobre fatos geradores ocorridos no mês de Fevereiro de 2017, pelas pessoas jurídicas em geral, inclusive as equiparadas, imunes e isentas (arts. 2º, 3º,e 5º da IN RFB 1.110/2010 e arts. 2º e 3º da IN RFB 1.478/2014).


25/04/2017 - PIS.
Recolhimento da contribuição de 1% (um por cento) incidente sobre a folha de salários do mês de Março de 2017.           – DARF código 8301 Obs. Importante: Havendo outros números de CNPJ o recolhimento deverá ser feito de forma centralizada  no CNPJ do estabelecimento principal.         


25/04/2017 - COFINS
Pagamento da contribuição dos fatos geradores ocorridos em Março de 2017.         – DARF código 2172 Obs. Importante: Havendo outros números de CNPJ o recolhimento deverá ser feito de forma centralizada  no CNPJ do estabelecimento principal.         


28/04/2017 - Reunião Gestores de Recursos Humanos

Reunião Gestores de Recursos Humanos


28/04/2017 - REFIS/PAES e PAEX - ENTIDADES OPTANTES

Pagamento da parcela mensal ou quota do parcelamento alternativo. (REFIS Lei nº. 9.964/2000)


28/04/2017 - REFIS IV

Pagamento da parcela mensal. (REFIS Lei nº. 11.941/2009).


28/04/2017 - PROFUT – PARCELAMENTO JUNTO A RFB E A PREVIDENCIA SOCIAL.

Pagamento da parcela - parcelamento aplica-se aos débitos tributários ou não tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 05.08.2015, constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida Ativa, mesmo que em fase de execução fiscal ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento.
O valor da parcela mensal é a resultante da Consolidação dos Débitos.


28/04/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

Pagamento da contribuição sindical descontada dos empregados sobre a folha de pagamento de março de 2017. 

Maio


02/05/2017 - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário
O art. 225, VI do Decreto nº 3.048/99, estabelece que a empresa esta obrigada afixar cópia da Guia da  Previdência Social, relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (Art. 225,VI do Decreto nº 3.048/99).
Penalidade: A não observância da obrigatoriedade prevista acima sujeita a empresa à multa administrativa prevista no artigo 287 do Decreto nº 3.048/2099.


05/05/2017 - PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE ABRIL/2017.

O pagamento dos salários efetua-se até o 5º dia útil do mês subseqüente, ressalvadas as condições mais favoráveis.


05/05/2017 - FGTS

Efetuar os depósitos da competência Abril de 2017


05/05/2017 - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED

Enviar ao Ministério do Trabalho por meio eletrônico a relação dos empregados admitidos e demitidos durante o mês de Abril de 2017.     


15/05/2017 - EFD – CONTRIBUIÇÕES
Entrega da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre as receitas não próprias, relativamente aos fatos geradores ocorridos em Fevereiro de 2017 (IN RFB nº 1.252/2012, arts. 4º e  7º). As entidades isentas deverão apresentar a EFD – Contribuições, quando as contribuições incidentes sobre a receita não-própria for superior a R$ 10.000,00. A partir daí deverão apresentar as informações de forma permanente durante o exercício em curso.


17/05/2017 - Reunião Secretaria Social/ Central de Atendimento

Reunião Secretaria Social/ Central de Atendimento


19/05/2017 - Reunião Gestores de Recursos Humanos

Reunião Gestores de Recursos Humanos


19/05/2017 - IRRF

Recolhimento do imposto de renda retido na fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de Abril de 2017, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País.


19/05/2017 - COFINS/CSL E PIS – RETENÇÃO NA FONTE

Recolhimento da Cofins, da CSL e do PIS retidos na fonte sobre as remunerações pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de Abril de 2017 (Lei 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei 13.137 de 2015). 


19/05/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Recolhimento da contribuição relativa a competência Abril de 2017.           


19/05/2017 - GPS

Encaminhar cópia aos Sindicatos das categorias profissionais, Sindesporte,  Sinpefesp, e ao Sindi-Clube da GPS quitada relativa ao mês de Abril de 2017.     


19/05/2017 - PAEX e PAES – PREVIDENCIA SOCIAL

 Pagamento da parcela mensal pelos optantes pelos parcelamentos


22/05/2017 - DCTF Mensal

Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, com informações sobre fatos geradores ocorridos no mês de Março de 2017, pelas pessoas jurídicas em geral, inclusive as equiparadas, imunes e isentas (arts. 2º, 3º,e 5º da IN RFB 1.110/2010 e arts. 2º e 3º da IN RFB 1.478/2014).


25/05/2017 - PIS.

Recolhimento da contribuição de 1% (um por cento) incidente sobre a folha de salários do mês de Abril de 2017.        
 – DARF código 8301
Obs. Importante: Havendo outros números de CNPJ o recolhimento deverá ser feito de forma centralizada  no CNPJ do estabelecimento principal.   


25/05/2017 - COFINS

Pagamento da contribuição dos fatos geradores ocorridos em Abril de 2017.        
– DARF código 2172
Obs. Importante: Havendo outros números de CNPJ o recolhimento deverá ser feito de forma centralizada  no CNPJ do estabelecimento principal.


31/05/2017 - REFIS/PAES e PAEX - ENTIDADES OPTANTES

Pagamento da parcela mensal ou quota do parcelamento alternativo. (REFIS Lei nº. 9.964/2000)


31/05/2017 - REFIS IV

Pagamento da parcela mensal. (REFIS Lei nº. 11.941/2009).


31/05/2017 - PROFUT – PARCELAMENTO JUNTO A RFB E A PREVIDENCIA SOCIAL.
Pagamento da parcela - parcelamento aplica-se aos débitos tributários ou não tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 05.08.2015, constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida Ativa, mesmo que em fase de execução fiscal ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento. O valor da parcela mensal é a resultante da Consolidação dos Débitos.


31/05/2017 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT.
Pagamento da parcela do Programa de Regularização Tributária – PRT. O valor da parcela mensal é a resultante da Consolidação dos Débitos.


31/05/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

Pagamento da contribuição sindical descontada dos empregados sobre a folha de pagamento de abril de 2017. 


31/05/2017 - SALÁRIO FAMÍLIA.

O Empregado deverá apresentar o comprovante de frequência à escola dos filhos ou equiparados entre 7 e 14 anos de idade. 

Junho


02/06/2017 - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário
O art. 225, VI do Decreto nº 3.048/99, estabelece que a empresa esta obrigada afixar cópia da Guia da  Previdência Social, relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (Art. 225,VI do Decreto nº 3.048/99).
Penalidade: A não observância da obrigatoriedade prevista acima sujeita a empresa à multa administrativa prevista no artigo 287 do Decreto nº 3.048/2099.


06/06/2017 - PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE MAIO/2017.

O pagamento dos salários efetua-se até o 5º dia útil do mês subseqüente, ressalvadas as condições mais favoráveis.


07/06/2017 - FGTS

Efetuar os depósitos da competência Maio de 2017.         


07/06/2017 - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED

Enviar ao Ministério do Trabalho por meio eletrônico a relação dos empregados admitidos e demitidos durante o mês de Maio de 2017.


08/06/2017 - CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PATRONAL

Deliberou a categoria econômica dos Clubes do Estado de São Paulo através das Assembleias Gerais Extraordinárias da categoria, realizadas nos dias: Dia 02 de abril de 2016. (sábado) –  08h30/09h00 - Região de Presidente Prudente : Aruá Hotel - Av. Cel. José Soares Marcondes, 1.111 – Bosque – Presidente Prudente/SP. Dia 16 de abril de 2016. (sábado) – 08h30/09h00 - Região de Sorocaba.-  Transamérica The Fist Hotel – Av. Professora Izoraida Marques Peres, 193 – Campolim – Sorocaba – SP. Dia 14 de maio de 2016. (sábado) –08h30/09h00 - Região da Baixada Santista: Mendes Plaza Convention – Av. Marechal Floriano Peixoto, 42 - Gonzaga /Santos /SP Dia 21 de maio de 2016. (sábado) –  08h30/09h00 - Região de Baurú: Howard Johson Bauru – Rua Luso Brasileiro, 4-44 – Jardim Estoril - Baurú/SP Dia 04 de junho de 2016. (sábado) –  08h30/09h00  - Região de Piracicaba: Hotel Beira Rio Palace – Av. Luiz de Queiroz, 51 – Centro/ Piracicaba/SP Dia 18 de junho de 2016. (sábado) – 08h30/09h00  - Região de Araçatuba: Mariá Plaza Hotel – Rua Anhanguera, 3.909 – Jardim Nova Iorque – Araçatuba/ SP Dia 02 de julho de 2016. (sábado) –  08h30 /09h00 - Região do Vale do Paraíba- Hotel Mércure – Av. Dr. Jorge Zarur, 81 – Torre II – Jardim Apolo/S. J. Campos - SP Dia 23 de julho de 2016.  (sábado) –  08h30/09h00 - Região de  Campinas  : Apesec – Rua Babaçu, 261 – Palmeiras – Campinas/SP Dia 27 de agosto de 2016. (sábado) – 08h30/09h00 - Região de S.J. Rio Preto : Hotel Faria Lima  – Av. Brig. Faria Lima, 5.045 – Vila São José - S. J. Rio Preto/ SP Dia 17 de setembro de 2016. (sábado) – 08h30/09h00 - Região Marília: Quality Hotel Convention Center – St. Aimores 501 - Marília/ SP Dia 24 de setembro de 2016. (sábado) -  08h30/09h00 São Paulo e Região Metropolitana – Hotel Mercure Santo André – Av. Industrial, 885 – Bairro Jardim – Santo André/SP.Dia 22 de outubro de 2016. (sábado) – 08h30/09h00 - Região de Ribeirão Preto - : JP Hotel – Via Anhanguera, km 306,5 – Ribeirão Preto – SP, - que fica estipulada a contribuição negocial patronal de 6,00% (seis por cento) sobre a folha bruta de salários, que será paga da seguinte forma:
c) 1,00% incidente sobre a folha de maio de 2017, que deverá ser recolhida até o dia 08 de junho de 2017;
 e) entende-se como folha bruta o valor que servirá de base de cálculo para a incidência previdenciária;
f) o valor mínimo de cada parcela não será nunca inferior a R$ 130,00 (cento e trinta reais), ainda que o Clube não mantenha empregados;
 g) os recolhimentos em atraso estarão sujeitos à multa de 10% (dez por cento) e juros de mora de 1% ao mês.
 h) quando do atendimento da obrigação de encaminhar cópia da GPS ao Sindesporte e ao Sinpefesp, no mês subsequente, os Clubes enviarão também uma cópia ao Sindi-Clube.


14/06/2017 - EFD – CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS

Entrega da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre as receitas não próprias, relativamente aos fatos geradores ocorridos em Abril de 2017 (IN RFB nº 1.252/2012, arts. 4º e  7º).
As entidades isentas deverão apresentar a EFD – Contribuições, quando as contribuições incidentes sobre a receita não-própria for superior a R$ 10.000,00. A partir daí deverão apresentar as informações de forma permanente durante o exercício em curso.


20/06/2017 - IRRF

Recolhimento do imposto de renda retido na fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de Maio de 2017, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País.


20/06/2017 - COFINS/CSL E PIS – RETENÇÃO NA FONTE

Recolhimento da Cofins, da CSL e do PIS retidos na fonte sobre as remunerações pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de Maio de 2017 (Lei 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei 13.137 de 2015). 


20/06/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Recolhimento da contribuição relativa a competência Maio de 2017.           


20/06/2017 - GPS

Encaminhar cópia aos Sindicatos das categorias profissionais, Sindesporte,  Sinpefesp, e ao Sindi-Clube da GPS quitada relativa ao mês de Maio de 2017.     
 


20/06/2017 - PAEX e PAES – PREVIDENCIA SOCIAL

 Pagamento da parcela mensal pelos optantes pelos parcelamentos.


21/06/2017 - Reunião Secretaria Social/ Central de Atendimento

Reunião Secretaria Social/ Central de Atendimento


22/06/2017 - DCTF Mensal

Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, com informações sobre fatos geradores ocorridos no mês de Abril de 2017, pelas pessoas jurídicas em geral, inclusive as equiparadas, imunes e isentas (arts. 2º, 3º,e 5º da IN RFB 1.110/2010 e arts. 2º e 3º da IN RFB 1.478/2014).


23/06/2017 - PIS.

Recolhimento da contribuição de 1% (um por cento) incidente sobre a folha de salários do mês de Maio de 2017.        
 – DARF código 8301
Obs. Importante: Havendo outros números de CNPJ o recolhimento deverá ser feito de forma centralizada  no CNPJ do estabelecimento principal.   


23/06/2017 - COFINS

Pagamento da contribuição dos fatos geradores ocorridos em Maio de 2017.        
– DARF código 2172
Obs. Importante: Havendo outros números de CNPJ o recolhimento deverá ser feito de forma centralizada  no CNPJ do estabelecimento principal.


30/06/2017 - Reunião Gestores de Recursos Humanos

Reunião Gestores de Recursos Humanos


30/06/2017 - REFIS/PAES e PAEX - ENTIDADES OPTANTES

Pagamento da parcela mensal ou quota do parcelamento alternativo. (REFIS Lei nº. 9.964/2000)


30/06/2017 - REFIS IV

Pagamento da parcela mensal. (REFIS Lei nº. 11.941/2009).


30/06/2017 - PROFUT – PARCELAMENTO JUNTO A RFB E A PREVIDENCIA SOCIAL.
Pagamento da parcela - parcelamento aplica-se aos débitos tributários ou não tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 05.08.2015, constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida Ativa, mesmo que em fase de execução fiscal ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento. O valor da parcela mensal é a resultante da Consolidação dos Débitos.  


30/06/2017 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT.
Pagamento da parcela do Programa de Regularização Tributária – PRT. O valor da parcela mensal é a resultante da Consolidação dos Débitos.


30/06/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

Pagamento da contribuição sindical descontada dos empregados sobre a folha de pagamento de Maio de 2017. 

Julho


07/07/2017 - Reunião Gestores de Esportes

Reunião Gestores de Esportes


19/07/2017 - Reunião Gestores de Sec.Social /C.Atend.

Reunião Gestores de Sec.Social /C.Atend.


28/07/2017 - Reunião Gestores de RH

Reunião Gestores de RH

Agosto


04/08/2017 - Reunião Gestores de Esportes

Reunião Gestores de Esportes


16/08/2017 - Reunião Gestores de Sec.Social /C.Atend.

Reunião Gestores de Sec.Social /C.Atend.


25/08/2017 - Reunião Gestores de RH

Reunião Gestores de RH

Setembro


01/09/2017 - Reunião Gestores de Esportes

Reunião Gestores de Esportes


20/09/2017 - Reunião Gestores de Sec.Social /C.Atend.

Reunião Gestores de Sec.Social /C.Atend.


22/09/2017 - Reunião Gestores de RH

Reunião Gestores de RH

Outubro


18/10/2017 - Reunião Gestores de Sec.Social /C.Atend.

Reunião Gestores de Sec.Social /C.Atend.


27/10/2017 - Reunião Gestores de RH

Reunião Gestores de RH

Novembro


10/11/2017 - Reunião Gestores de Esportes

Reunião Gestores de Esportes


22/11/2017 - Reunião Gestores de Sec.Social /C.Atend.

Reunião Gestores de Sec.Social /C.Atend.


24/11/2017 - Reunião Gestores de RH

Reunião Gestores de RH

Dezembro

Nenhuma obrigação neste mês.

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