Sindi Clubes

O segmento clubístico paulista viu vitoriosa uma antiga proposição do Sindi-Clube, que tinha em seu Plano Estratégico, a criação de novas fontes de recursos para os Clubes paulistas, com a instituição no Estado de lei de incentivo fiscal ao esporte. O projeto de lei 1137/09, encaminhado como proposta do Executivo, foi aprovado na Assembléia Legislativa e sancionada no último dia  22/12/09 pelo governador José Serra.

A nova Lei 1137/2009 que, no seu artigo 16, permite a utilização de enuncia fiscal do governo paulista, de parte do ICMS, para que pessoas jurídicas possam investir em projetos de esporte que levem ao crescimento do esporte paulista.

O Sindi-Clube deverá manter articulações para participar do processo de regulamentação desta nova lei,visando atender  todas as necessidades do segmento clubístico do Estado.

A partir de agosto, as empresas e clubes serão obrigados a emitir comprovantes da entrada e saída dos funcionários, por causa da portaria n.º 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que altera o registro eletrônico do ponto dos funcionários.

O Fórum Virtual “Ponto Eletrônico”, que será realizado via internet, em 9 de março, às 9h30, vai explicar como os empregadores devem se adaptar e se proteger contra processos trabalhistas.

A nova legislação, que será explicada pelo consultor jurídico do Sindi-Clube, Valter Piccino, muda a forma de controle do horário de trabalho dos funcionários. Os programas e equipamentos que registram a chegada e a saída dos empregados terão de ser homologados pelo TEM e deverão incluir uma impressora para emitir comprovantes, que devem ser arquivados por cinco anos.

Garanta já sua participação preenchendo a Ficha de Inscrição disponível no site www.sindiclubesp.com.br.

Facilidades do Fórum via internet:

Os participantes precisam apenas de um computador com configuração mínima Pentium III, com Windows 2000 ou XP, fones de ouvido e caixas de som. A expositora irá interagir e responder a todas as dúvidas dos participantes, online. Para utilização dos recursos de áudio e vídeo é necessária conexão à internet com velocidade mínima de 128 kbps.

Uma festa mais do que animada marcou a entrega dos prêmios às atletas das equipes que disputaram o torneio de vôlei máster e adulto do Programa Esportivo Para Associados de Clubes de 2009. Foram premiadas 92 equipes, divididas em 21 categorias.

 

Uma festa mais do que animada marcou a entrega dos prêmios às atletas das equipes que disputaram o torneio de vôlei máster e adulto do Programa Esportivo Para Associados de Clubes de 2009. Foram premiadas 92 equipes, divididas em 21 categorias.

 

Já está no site (www.sindiclubesp.com.br) a pauta de reivindicações enviada ao Sindi-Clube pelo Sindicato dos Profissionais de Educação Física, com vistas à Convenção de Trabalho de 2010. 

Edital publicado no dia 11 de dezembro de 2009 no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Jornal da Tarde.

Vence dia 8 de dezembro a última das seis parcelas da Contribuição Negocial Patronal. O recolhimento é o resultado de 1% sobre uma folha bruta de salários, a cada mês, com o valor mínimo de R$ 70,00 por parcela.

A obrigatoriedade está prevista na cláusula 52 na Convenção Coletiva de Trabalho de 2009, que pode ser acessada no site do Sindicato (www.sindiclubesp.com.br).

O pagamento é condição essencial para que os clubes usufruam dos serviços prestados pelo Sindi-Clube.

Os clubes contam com seguros específicos para as atividades que desenvolvem como, por exemplo, para a cobertura de responsabilidade civil em eventos esportivos, espetáculos abertos ao público e, ainda, para os atos do administrador da associação, além daqueles mais comuns, patrimoniais.

Para trocar em miúdos os tipos de seguros que dão segurança à gestão do clube, a Consultoria Sindi-Clube realizará, via internet, 18 de novembro, às 9h30, uma palestra sobre o tema, conduzida por Mauro Lovalho, diretor do Segasp Sport, empresa especializada em seguros para clubes.

A participação é gratuita e a inscrição pode ser feita pelo telefone (11) 5054-5464, para retirada de login e senha. Participe!

Facilidades da palestra via internet

Os participantes precisam apenas de um computador com configuração mínima Pentium III, com Windows 2000 ou XP, fones de ouvido e caixas de som. O expositor irá interagir e responder a todas as dúvidas dos participantes, online. Para utilização dos recursos de áudio e vídeo é necessária conexão à internet com velocidade mínima de 128 kbps. A comunicação interativa é feita por meio do site do Sindi-Clube (www.sindiclubesp.com.br).

 A Universidade Sindi-Clube tem uma boa novidade, a partir deste mês. Os principais cursos e fóruns via internet da entidade, que mais tiveram procura e participação, poderão ser acessados no site do Sindicato (www.sindiclubesp.com.br) no horário e data preferidos do interessado.

Faça sua inscrição pelo telefone (11) 5054-5464, para retirar login e senha e escolher dia e horário em que deseja acessar a programação.

O Sindi-Clube anualmente desenvolve negociações com várias categorias profissionais que trabalham em clubes, que são iniciadas após o recebimento de pauta de reivindicações de seus sindicatos representativos. Para dar início aos preparativos para as negociações que visam estabelecer a Convenção Coletiva de Trabalho de 2010, com as várias categorias que compõem o setor de clubes, o Sindicato lança edital de convocação de assembléia (veja abaixo), que terá caráter permanente, e que vai permitir à diretoria do Sindi-Clube desenvolver negociações, quando do recebimento das pautas de reivindicações.

“Neste ano, estamos inovando o procedimento de negociação, visando dar mais agilidade ao processo. Também, em cada caso, formaremos uma Comissão de Negociação que contará com a participação de diretores do Sindicato, representantes dos clubes, das regionais e de entidades associativas”, diz o presidente do Sindi-Clube, Edson Garcia.
Este edital foi publicado no Jornal da Tarde no dia 23 de outubro de 2009.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos da letra “a” do art. 17, combinado com a letra “e”, inciso II, do art. 15 e mais, o parágrafo 3º do art. 13 do Estatuto Social do Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo, ficam convocados os clubes, integrantes de toda a categoria econômica para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, nos locais e datas abaixo, para cumprirem a seguinte:

ORDEM DO DIA
I - Instalação da Assembleia Geral Extraordinária pelo Presidente da Diretoria do Sindi-Clube ou por seu representante;
II - Composição da mesa da Assembleia;
III – Discussão e votação:
a) Autorizar a Di

Estão disponíveis no site do Ministério da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) os valores do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de empresas integrantes de 1.301 subclasses ou atividades econômicas. O FAP será utilizado a partir de janeiro de 2010 para calcular as alíquotas da tarifação individual por empresa no Seguro Acidente.

Do total de empresas, mais de 90% serão bonificadas na aplicação do fator acidentário no ano que vem. Somente 7,62% terão aumento na alíquota de contribuição. Isso significa que precisarão ampliar os investimentos em saúde e segurança no ambiente de trabalho.

O Sindi-Clube vai acompanhar de perto a implementação da lei que inclui os clubes paulistas como beneficiários dos créditos oriundos do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

O Sindicato participará como integrante da comissão que vai definir a regulamentação da medida e vai informar os procedimentos a serem adotados para a obtenção dos recursos de oriundos da Nota Fiscal Paulista.

Mais uma conquista
A lei 13.758, de autoria do deputado estadual Pedro Bigardi, sancionada pelo governador José Serra, em 19/10, contou com o apoio do Sindi-Clube, na aprovação do projeto na Assembléia Legislativa. Depois, foi desenvolvida uma ampla ação, com os clubes enviando mensagens ao governador em favor da sanção da proposta, o que acabou sendo atendido.

Mais essa conquista é a demonstração da força do segmento clubístico paulista e do reconhecimento do poder público do importante papel dos clubes no desenvolvimento do esporte. 

Vai até 18 de dezembro, a data limite para adesão ao PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) que permite ao contribuinte que tem dívidas com a administração municipal da Capital parcelar os débitos em até 120 meses (dez anos).

A facilidade é válida para impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), Cosipe (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) e TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos). Para se inscrever é necessário fazer o cadastro no site www.prefeitura.sp.gov.br/ppi.

O valor mínimo das parcelas é de R$ 500 para pessoa jurídica. Também há desconto de 75% da multa no pagamento à vista e de 50% no pagamento a prazo. No PPI, os benefícios são limitados às dívidas criadas até 31 de dezembro de 2004.

A adesão ao PPI também permite aos clubes paulistanos estarem aptos, a obter certidão negativa municipal, e assim apresentarem projetos para captação de recursos via leis de incentivo fiscal federais para projetos culturais e esportivos.

Conquista do setor

A reabertura do PPI foi mais uma vitória política do setor representado pelo Sindi-Clube, que, em 2008, realizou gestões com a Prefeitura para que o programa de parcelamento de dívidas fosse reaberto este ano. 

A Direção do Sindi-Clube desenvolveu gestões junto ao Prefeito Gilberto Kassab e com o Secretário de Esportes, Walter Feldman, quando obteve a concordância para a ampliação do prazo de adesão ao PPI.

Se seu clube tem pendências de tributos ou taxas municipais em São Paulo, esta é a grande possibilidade de se regularizar. Participe!

O Sindi-Clube, em conjunto com a Confederação Brasileira de Clubes (CBC), realizará em 27 de outubro, às 10 horas, palestra na sede da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, com informações sobre os benefícios proporcionados pela Lei 11.345, que permite o parcelamento dos débitos dos clubes sociais com a União, em até 240 meses.

A adesão ao programa de parcelamento possibilita aos clubes devedores captar recursos por meio das leis de incentivo fiscal ao esporte. O palestrante é Francisco Fraga, especialista no tema.

A sede da Associação fica à Rua Visconde de Inhaúma, 489, Centro, em Ribeirão Preto (SP). As inscrições podem ser feitas pelos telefones (16) 2102-3433 ou (11) 5054-5464. 

O Sindi-Clube firmou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato dos Profissionais de Educação Física, com validade de 1.o de outubro até 31 de dezembro deste ano, sem efeito retroativo.

O acordo estabelece 1.o de janeiro como data base da categoria dos profissionais de educação física com formaçao superior que trabalham em clubes.

A convenção acertada contém praticamente as mesmas cláusulas do acordo vigente, firmado com o Sindesporte, e não traz nenhum encargo adicional. A exceção é uma cláusula que determina que o recolhimento da contribuição sindical dos trabalhadores abrangidos pela nova convenção ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física.

O acordo prevê a formação de uma comissão paritária que vai levantar, discutir e definir os pisos salariais para a categoria, para 2010.

A integra da Convenção está disponível no site: www.sindiclubesp.com.br.

O Ministério do Esporte prorrogou até 30 de outubro o prazo para apresentaçao de projetos para a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte. Será considerada a data de protocolo ou remessa do AR.

O órgao recomenda o cadastro de projetos o mais breve possível, pois o Ministério do Esporte nao se responsabilizará por cadastros de projetos que deixarem de ser concretizados por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicaçao, congestionamento das linhas de comunicaçao ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferencia de dados.

Para mais informaçoes acesse: www.esporte.gov.br.

O governador José Serra sancionou, em 19/10, a lei 13.758 de autoria do deputado estadual Pedro Bigardi, cuja aprovaçao na Assembléia Legislativa contou com apoio do Sindi-Clube e que inclui os clubes paulistas como beneficiários dos créditos oriundos do Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal do Fiscal Paulista).

Após a aprovaçao do projeto de lei do Deputado Bigardi, o Sindi-Clube desenvolveu uma ampla açao, juntamente com os clubes, visando convencer o governador, em favor da sançao da proposta, o que acabou ocorrendo.

Esta conquista é a demonstraçao da força do segmento clubístico paulista e do reconhecimento do importante papel dos clubes no desenvolvimento do esporte.

O Sindi-Clube deverá participar da regulamentaçao desta nova Lei e informar aos clubes os procedimentos a serem adotados para a obtençao dos recursos de oriundos da Nota Fiscal Paulista.

O sistema bancário que promete substituir a remessa de boletos será explicado em detalhes em palestra que a Consultoria Sindi-Clube realizará, via internet, em 22 de outubro, às 9h30. O tema interessa diretamente aos profissionais da área financeira dos clubes.

Esse novo sistema, DDA, Débito Direto Autorizado, por meio de troca de informações entre os bancos, faz com que os boletos de cobrança sejam automaticamente disponibilizados na conta corrente do cliente cadastrado, para autorização de pagamento. O serviço passa a funcionar a partir de 19 de outubro.

A palestra, que vai ser conduzida por Karina Chaves, gerente Cash Management do Banco Itaú, vai tratar também de outras formas de cobrança e pagamento e meios de inibir a inadimplência. A participação é gratuita, a inscrição pode ser feita pelo telefone (11) 5054-5464, para retirada de login e senha.

Facilidades da palestra via internet

Os participantes precisam apenas de um computador com configuração mínima Pentium III, com Windows 2000 ou XP, fones de ouvido e caixas de som. A expositora irá interagir e responder a todas as dúvidas dos participantes, online. Para utilização dos recursos de áudio e vídeo é necessária conexão à internet com velocidade mínima de 128 kbps. A comunicação interativa é feita por meio do site do Sindi-Clube (www.sindiclubesp.com.br).

O Sindi-Clube conclama os clubes da Capital para uma ação política em favor da aprovação do Projeto de Lei n.o 699/2009.

Esse projeto, abaixo reproduzido, de autoria do deputado estadual Pedro Bigardi, aprovado na Assembléia Legislativa, altera o inciso IV, do artigo 4º da Lei nº 12.685, de 2007, modificado pela Lei nº 13.441, de 2009.

Essa alteração objetiva incluir as entidades paulistas culturais ou esportivas, sem finalidades lucrativas, no direito de receber créditos oriundos dos benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

O projeto do deputado Bigardi estende o benefício oriundo do recebimento dos créditos do Programa Nota Fiscal Paulista às entidades paulistas com objetivos culturais e com objetivos esportivos.

Esse benefício é muito interessante para os clubes. Para entrar em vigor, a medida depende, agora, da sanção do governador José Serra, que deverá sancionar ou vetar até dia 19/10/09.

Por essa razão, para reforçar a importância da aprovação dessa proposta, o Sindi-Clube, que esteve à frente das negociações para viabilizar esse projeto, pede que os clubes enviem correspondência ao governador, solicitando a sanção da medida (modelo 1 abaixo).

É o momento de os clubes, mais uma vez, demonstrarem mobilização.

Atenciosamente

Edson Garcia
Presidente do Sindi-Clube

Informações importantes sobre os benefícios proporcionados pela Lei 11.345, que permite o parcelamento dos débitos dos clubes sociais com a União, em até 240 meses, podem ser assistidas no site do Sindi-Clube (www.sindiclubesp.com.br).

Palestra gravada com o especialista no assunto Francisco Fraga estará com acesso disponível na sexta-feira (16/10), em dois horários: às 10h e às 15h. Para participar gratuitamente é necessária inscrição para retirada de login, pelo telefone (11) 5054-5464.

Os participantes, após assistirem à exposição, podem enviar dúvidas que serão respondidas por e-mail. O tema é muito importante, pois, além de acertar a situação com o Fisco, a adesão ao novo Refis possibilita aos clubes devedores captar recursos por meio das leis de incentivo fiscal ao esporte.

O Sindi-Clube, em conjunto com a Confederação Brasileira de Clubes (CBC), realizará em 8 de outubro, às 19h, palestra na sede da CBC, em Campinas, com informações sobre os benefícios proporcionados pela Lei 11.345, que permite o parcelamento dos débitos dos clubes sociais com a União, em até 240 meses.

A adesão ao programa de parcelamento possibilita aos clubes devedores captar recursos por meio das leis de incentivo fiscal ao esporte.O palestrante é Francisco Fraga, especialista no tema.

A sede da CBC fica à Rua Açaí, 566, Bairro Jardim das Palmeiras, Campinas (SP). As inscrições podem ser feitas pelo telefone (19) 3794-3750.

Vence amanhã (8/10) a quinta parcela da Contribuição Negocial Patronal de 2009. A base de cálculo para o recolhimento é de 1% sobre a folha bruta de setembro, com o valor mínimo de R$ 70,00.

A obrigatoriedade está prevista na cláusula 52 na Convenção Coletiva de Trabalho de 2009, que pode ser acessada no site do Sindicato (www.sindiclubesp.com.br).

O vencimento da próxima e última parcela da Contribuição Negocial Patronal é em 8 de dezembro. O pagamento é condição essencial para que os clubes usufruam dos serviços prestados pelo Sindi-Clube.

O desconhecimento do poder do orçamento como objeto de planejamento e como ferramenta de controle pode comprometer o futuro de um clube. Este será o foco do Fórum Virtual “Planejamento orçamentário do clube”, que será realizado via internet em 13 de outubro, das 9h30 às 11h30.

A exposição apresentará exemplos práticos para estimular a discussão entre os participantes sobre as melhores técnicas e formas de implementação do planejamento orçamentário. Essa ferramenta de gestão é cada vez mais necessária, frente às condições do mercado competitivo e com margens de lucro apertadas, que impõem o controle do orçamento para monitorar as atividades da administração.

O instrutor do Fórum Virtual é Gilson Calais, especializado em administração esportiva pelo FGV.

Facilidades do Fórum via internet

Os participantes precisam apenas de um computador com configuração mínima Pentium III, com Windows 2000 ou XP, fones de ouvido e caixas de som. O expositor irá interagir e responder a todas as dúvidas dos participantes, online. Para utilização dos recursos de áudio e vídeo é necessária conexão à internet com velocidade mínima de 128 kbps. A comunicação interativa do expositor é feita por meio do site do Sindi-Clube (www.sindiclubesp.com.br).

Faça antecipadamente sua reserva pelo telefone (11) 5054-5464 ou email universidade@sindiclubesp.com.br. Inscreva-se!

Novamente, a tradicional homenagem do Sindi-Clube às secretárias do setor se superou em participação das profissionais, que compareceram em peso à sede da entidade para um coquetel cheio de surpresas.

A festa em comemoração ao Dia da Secretária foi realizada ontem (29/9) e teve como ponto alto a participação do grupo Trovadores Urbanos que fez todas cantarem grandes sucessos musicais.

O momento de diversão foi garantido por dois caricaturistas que, depois de colocar os traços fisionômicos das participantes no papel, arrancaram boas gargalhadas pelos exageros do desenho que cada uma levou para casa, além dos brindes, prêmios sorteados e uma caneca decorada com a ilustração do evento, que teve apoio do Boticário, HTH, Segasp, Dermacyd, Nespresso , Pom Pom Flores, Gráfica Willis e Moment Locações.?

Veja outros momentos desta festa no site www.sindiclubesp.com.br/galeriaFotos

Não perca os prazos. O calendário das obrigações mensais dos clubes, referente ao mês de outubro, já está disponível no site do Sindi-Clube (www.sindiclubesp.com.br).

A agenda indica os vencimentos de todos os compromissos fiscais, para ajudar o administrador dos clubes a se programar e evitar erros que podem gerar multas e juros.

Entre as indicações da agenda, está o vencimento, em 8 de outubro, da parcela da contribuição negocial patronal, de 1% sobre a folha salarial de março.

O recolhimento da contribuição é obrigatório e está previsto na cláusula 52 da Convenção Coletiva de Trabalho de 2009. A multa por atraso é de 10%, com juros de mora de 1% ao mês.

O não-pagamento, além de ensejar a cobrança por via judicial, pode caracterizar também um ato de má gestão administrativa, passível de enquadramento nos artigos 50 e 189 do Código Civil. Por determinação legal, o Sindicato é obrigado a buscar a regularização dos contribuintes inadimplentes.

O Sindi-Clube, em conjunto com a CBC, Confederação Brasileira de Clubes, realiza em 14 de outubro, das 9h30 às 11h30, uma palestra via internet sobre o novo Refis, com explicações práticas sobre os benefícios proporcionados aos clubes pela Lei 11.941, que permite o parcelamento de débitos com a União. A adoção deste programa de parcelamento possibilita captar recursos por meio da Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte.

A exposição interessa diretamente aos diretores e gerentes responsáveis pelas áreas contábil, financeira e administrativa dos clubes, setores interessados no esclarecimento sobre o ingresso no novo Refis.

A palestra, além de transmissão via internet, poderá ser acompanhada no auditório do Sindicato, local da exposição, e terá como palestrante Francisco Fraga, especialista no tema.

A participação é gratuita para os clubes filiados ao Sindi-Clube. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 5054-5464.

A sonorização em ambientes para entreter associados ou clientes implica pagamento de direito autoral ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Este é o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, desde 1992, tem súmula sobre o assunto.

É nesse mesmo sentido que a orientação da consultoria jurídica do Sindi-Clube tem sido feita aos clubes, do recolhimento dos direitos autorais ao Ecad.

Leia, abaixo, notícia completa expedida pela assessoria de imprensa do STJ:

Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical para entreter a clientela, deve pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem entendendo dessa forma em diversos julgados, tanto que já editou súmula sobre a matéria, desde 1992.

A Súmula n. 63/STJ determina: “são devidos direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas em estabelecimentos comerciais”. Vários são os julgamentos que corroboram esse entendimento.

Antes de 1990, contudo, a Terceira e a Quarta Turma divergiam quanto à matéria. De um lado, a Terceira Turma considerava que a sonorização em ambientes comerciais só acarretaria pagamento de direitos autorais se ocasionasse lucro direto ao comerciante.

A conclusão seguiu orientação do ministro Waldemar Zveiter segundo a qual “se a música é elemento substancial, atrativo para a captação de clientela, a cobrança é procedente; se é apenas executada como forma de entretenimento, sem que isso importe especificamente na exploração da atividade-fim do estabelecimento, a cobrança desses direitos se afigura uma demasia”. Vários ministros entendiam nessa linha, a exemplo dos ministros Nilson Naves e Gueiros Leite.

Em outro caso, o ministro Fontes de Alencar afastou a cobrança em relação a uma sapataria no julgamento de um recurso do qual era relator. Para ele, o ramo da empresa era vender sapatos e bolsas, e não executar músicas. “A música não se destaca como uma atração própria, por conseguinte não há obrigatoriedade do recolhimento dos direitos autorais ao Ecad”, afirmou.

Ainda que esse entendimento prevalecesse naquele colegiado, alguns ministros divergiam. Os ministros Cláudio Santos e Eduardo Ribeiro votaram pela cobrança. Para Cláudio Santos, o fato de o afluxo de pessoas, fregueses ou lucro aumentar ou não seria irrelevante: quando a lei fala de lucro indireto, não fala no que pode ser mensurado, mas da vantagem potencial, de um lucro que aquela música podia trazer ao ambiente.

Lucro indireto

Eduardo Ribeiro defendia que, ao transmitir a música em seu estabelecimento, o comerciante está se aproveitando do talento do artista para ampliar seus lucros. O ministro foi mais longe: se o empresário cobra pelo espetáculo ou se os restaurantes exigem couvert artístico, há lucro direto. Se a música é ambiental, visando tornar o local mais agradável, o lucro é indireto. Para ele, o objetivo do comerciante é aumentar a clientela.

A Quarta Turma, por unanimidade, era favorável à cobrança. O ministro Barros Monteiro defendia que o uso da música era para, não só tornar o ambiente mais agradável, mas captar clientela. O ministro Bueno de Souza afirmou que o fato de a empresa radiofônica já ter pago ao Ecad não autorizava ao usuário do aparelho receptor difundir, em iniciativa diversa da mera recepção, o som recebido para, a partir daí, tirar algum proveito.

Aí começava a se delinear a unificação da jurisprudência sobre o tema, que ocorreu no julgamento de embargos de divergência do recurso especial apreciado pela Terceira Turma. O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira foi

O ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, defendeu na noite de ontem (17/9), em encontro que manteve com dirigentes, no Esporte Clube Pinheiros, a equiparação da carga previdenciária dos clubes sociais à dos clubes de futebol, como forma de desonerar o setor para incentivar e ampliar sua ação social e esportiva.

Essa desoneração é uma antiga reivindicação do Sindi-Clube ao governo. Atualmente, os clubes sociais recolhem para a Previdência cerca de 25% sobre o valor da folha mensal de pagamento, enquanto os clubes de futebol têm um recolhimento de 5% sobre o total das receitas. Para os clubes sociais, o custo da folha de pagamento representa, em média, 60% do total das receitas auferidas.

O evento, promovido pelo Sindi-Clube, Confederaç&

O Sindi-Clube está integrado ao Twitter, o microblog que permite aos usuários enviar e ler atualizações em textos de 140 caracteres. Quem já está cadastrado, basta seguir o perfil @sindiclube.

Quem ainda não se cadastrou, é muito fácil, não é preciso convite e é de graça. O cadastro pode ser feito rapidamente aqui.

Ao chegar na página do cadastro, basta colocar seu nome, preencher o username (nome que será sua identidade no Twitter), sua senha e o email pessoal. Em seguida, depois do login efetuado, você já poderá enviar e receber mensagens.

Siga @sindiclube e fique atualizado sobre o que de mais importante acontece no setor clubístico.

Vai até esta segunda-feira (14/9) o prazo para confirmações de presença de dirigentes de clubes no encontro com o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, que será realizado em 17 de setembro, às 19 horas, no Esporte Clube Pinheiros.

O evento, organizado pela Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (Sindi-Clube) e Esporte Clube Pinheiros vai tratar do repasse dos novos recursos para os clubes formadores de atletas olímpicos e, também, do refinanciamento de débitos que permite a captação de recursos por meio da Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte.

O ministro Orlando Silva Júnior será homenageado pelo apoio dado às reivindicações dos clubes.

Na ocasião será feito o lançamento do 20.º Congresso Brasileiro de Clubes e a da Universidade Sindi-Clube Nacional.

Os convidados serão recebidos com um coquetel.

A confirmação de presença deve ser feita pelo telefone (11) 5054-5464.

Data: 17 de setembro de 2009, às 19h.
Local: Esporte Clube Pinheiros
Rua Tucumã, 142 – São Paulo - SP

Contamos com sua participação

A Prefeitura de São Paulo vai realizar nos dias 19 e 20 de setembro a Virada Esportiva. O objetivo é chamar os paulistanos a se dedicarem às atividades esportivas e recreativas programadas para o evento.
Neste ano, a Virada Esportiva tem como novidade: a concentração de ações no centro de São Paulo, em pontos como Vale do Anhangabaú, Viaduto do Chá, Praça do Patriarca, São Bento e Avenida São João.
Além das atividades do centro, a Virada levará mais de 700 competições à cidade. Locais como os clubes escolas, CDC"s, ruas de lazer, parques, e outras áreas esportivas receberão os eventos. A expectativa é de que 3 milhões de pessoas participem.
O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, conta com o apoio de diversas entidades, entre elas o Sindi-Clube, que convida os clubes paulistanos a desenvolverem atividades esportivas e recreativas que venham a se somar às realizadas pela Virada Esportiva. Mais informações, www.viradaesportiva.prefeitura.gov.br .