Sindi Clubes

O Sindi Clube emitiu a nota de esclarecimento aos clubes, face à suspensão de negociações com as entidades sindicais que representam os profissionais de Educação Física:

Por mais que o Sindi Clube tenha flexibilizado sua posição e demonstrado disposição ao diálogo, não chegaram a bom termo os entendimentos com as entidades representativas dos trabalhadores, por lamentável intransigência por parte do Sinpefesp, sindicato que representa os profissionais de educação física, e com a Fepefi, Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física.
 
A divergência está circunscrita ao desconto da contribuição assistencial feita pelos empregados. Querem as entidades que os clubes somente aceitem as impugnações de recolhimento feitas pelos empregados, se previamente passarem pelo Sinpefesp e Fepefi.
 
Pelo impasse, a pedido dos próprios suscitantes, as negociações foram transferidas para janeiro.
 
Sendo assim, o Sindi Clube esclarece que os clubes não têm a obrigação de conceder qualquer antecipação salarial em dezembro e, se o fizerem, será por iniciativa tomada por liberalidade. Da mesma forma, fica a critério de cada clube a decisão de fornecer cestas básicas e refeições.
 
Pelo princípio da ultratividade, a Convenção Coletiva de Trabalho vencida não se prorroga, e os clubes não podem promover qualquer desconto a título de contribuição assistencial e mensalidade associativa, eis que não há arrimo legal pela falta do instrumento normativo.
 
Em um eventual acordo, o reajuste somente será aplicado a partir de 1º de janeiro. Não será acolhido pedido de complementação fora do período de competência, eis que os recolhimentos devem ser feitos com multa, juros e correção monetária. 

Nessas datas (veja abaixo), será dado prosseguimento à assembleia geral extraordinária que tratará da nova forma de cobrança das contribuições dos clubes ao Sindi Clube, que passará a ser feita apenas como contribuição negocial patronal, em sete parcelas durante o ano. Desse modo, deixaremos de cobrar a contribuição sindical.
 
As reuniões também terão a apresentação de palestra que explica a nova Convenção Coletiva de Trabalho que incorporou todas mudanças trazidas pela recente reforma trabalhista.
 
Solicitamos que os dirigentes e gestores que vão participar confirmem presença pelo telefone (11) 5054-5464 ou pelo e-mail administrativo@sindiclubesp.com.br.
 
Calendário das reuniões

Santos e região: 8/1, 19h, Clube Internacional de Regatas (Avenida Almirante Saldanha da Gama, 5).
Grande São Paulo: 9/1, 19h , Clube Mesc (Avenida Robert Kennedy, 2.113, São Bernardo do Campo).
São José do Campos e região: 10/1, 19h, APVE (Alameda Cândido Marciano Leite, 88).
Campinas e região: 11/1, 19h, sede da Apesec (Rua Babaçu, 261).
Sorocaba e região: 12/1, 19h, Clube de Campo de Sorocaba (Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 1.761).
Piracicaba e região: 13/1, 9h, Clube de Campo de Piracicaba (Avenida Torquato da Silva Leitão, 297).
Ribeirão Preto e região: 15/1,19h, Hotel JP (Via Anhanguera, km 306,5).
São José do Rio Preto e região: 16/1, 19h, Hotel Faria Lima (Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5.045).
Araçatuba e região: 17/1, 19h, Maria Plaza Hotel (Rua Anhanguera, 3.909).
Presidente Prudente e região: 18/1, 19h, Aruá Hotel (Avenida Coronel José Soares Marcondes, 1.111).
Marília e região: 19/1, 19h, Quality Hotel Convention Center (Rua Aimorés, 501).
Bauru e região: 20/1, 9h, Astron Hotel (Rua Luso Brasileiro, 4-44).

Gestores de Recursos Humanos dos clubes acompanharam com muito interesse a palestra que explicou, em detalhes, todas as cláusulas da nova Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o Sindesporte.

A exposição, que também teve transmissão via internet, foi feita pelo consultor jurídico do Sindi-Clube, Valter Piccino, em 13 de dezembro último, no auditório do Sindi-Clube, que esteve lotado.

A nova convenção, com data base em 1º de dezembro, trouxe muitas novidades ao incorporar em seus dispositivos as mudanças feitas na Consolidação das Leis de Trabalho. O acordo foi o primeiro celebrado por uma categoria econômica após a reforma trabalhista (lei 13.467), que entrou em vigência em 11 de novembro último.

Piccino ressaltou que, por causa da reforma, mais da metade das cláusulas do acordo anterior aparece com mudanças na atual convenção, sendo, por isso, necessário que o supervisor de recursos humanos do clube conheça as novidades para utilizá-las como uma ferramenta de gestão de grande utilidade. 

Mais de 800 jogadoras comemoraram efusivamente a premiação recebida na festa de encerramento da modalidade de vôlei máster do Programa Esportivo para Associados de Clubes (Pepac), realizada no salão de festas do Círculo Militar de São Paulo, na capital, na noite de 11 de dezembro. O evento também teve o lançamento do selo comemorativo da vigésima edição da competição, que será disputada em 2018.

O maior torneio interclubes do país teve uma celebração grandiosa para a distribuição de troféus e medalhas, durante um jantar que foi mais que dançante, pois as moças só abandonaram o baile às altas horas da madrugada.

Foi a décima-nona edição da festa que já se tornou tradicional, iniciada em 1999. O vôlei feminino é a principal modalidade do Pepac. Neste ano, dos 3.610 inscritos de 47 clubes de todo o Estado (incluídos os de futsal), 2.314 eram voleibolistas, divididas em 13 categorias, do sub-13 ao máster (acima de 30 anos). As categorias menores somaram 976 atletas e disputaram 638 jogos durante o ano. A empolgação dessas jovens é que garante a continuidade do sucesso do campeonato de vôlei nos próximos anos.

O presidente do Sindi-Clube, Paulo Movizzo, na abertura da festa, dirigiu-se às jogadoras. “Nosso agradecimento especial às jogadoras entusiasmadas pelo vôlei. A grandiosidade do Pepac deve muito à participação de vocês, atletas não federadas, mas com o desejo de competir em um torneio bem organizado. O Pepac está muito identificado com o amor que vocês dedicam ao vôlei, assim como o carinho que os técnicos demonstram a essa disputa. Esperamos todos em 2018, quando faremos uma competição muito especial para comemorar os 20 anos do Pepac”, disse.

A Diretoria do Sindi-Clube lamenta o falecimento, ontem (11) de Hélio Poiani, eminente profissional ligado à área de Recursos Humanos, vinculado ao Club Athletico Paulistano por 68 anos e que, em sua longa trajetória, esteve também profundamente identificado com as atividades que antecederam e deram origem ao Sindi-Clube.

Poiani, como representante do Paulistano, juntamente com Nicolau Biccari, funcionário do Esporte Clube Pinheiros, também recentemente falecido, encarregavam-se das negociações dos acordos coletivos com o Sindesporte.

Isso se dava no âmbito do oficioso Clube dos Presidentes da Zona Sul de São Paulo, cujos integrantes reuniam-se mensalmente para discutir assuntos atinentes à prática esportiva de suas entidades.

Foi desse clube informal que germinou a ideia da fundação de um Sindicato para representar os clubes, o que efetivamente ocorreu, em 1989, com o surgimento do Sindi-Clube. Mesmo após a fundação da entidade representativa, tanto Poiani como Biccari continuaram a colaborar nas negociações trabalhistas, que passaram a ser oficialmente feitas pelo Sindi-Clube.

Em sua longa carreira, Poiani, foi precursor de grandes ideias de gestão dos clubes, como a criação do grupo de gerentes de RH, até hoje ativo. Ele também foi formador de vários profissionais da área, que até hoje atuam nos clubes.

Em nome de todos os colaboradores com os quais Poiani trabalhou, o Sindi-Clube apresenta sincero pesar à família enlutada. O trabalho por ele desenvolvido deixa exemplos a serem seguidos, que constituíram uma atuação que sempre será lembrada com admiração.

Sindi-Clube e Sindesporte fecharam acordo para a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, com data base em 1º de dezembro, para os trabalhadores em clubes esportivos no Estado de São Paulo.

O índice de reajuste dos salários é de 1,95%, que corresponde à variação do INPC no período de dezembro de 2016 a novembro de 2017. As cláusulas econômicas da nova Convenção estão destacadas abaixo.

Palestra explicativa

O Sindi-Clube vai realizar palestra para explicar a nova Convenção Coletiva de Trabalho. A exposição do consultor jurídico Valter Piccino será feita no auditório do Sindi-Clube, em 13 de dezembro, às 9 horas. Haverá transmissão via internet.

A nova Convenção, além de estabelecer o reajuste salarial, vai incorporar as mudanças feitas na legislação pela recente reforma trabalhista, que resultaram em importantes pontos que deverão ser observados pelos gestores de recursos humanos, que estão convidados a acompanhar a palestra.

Vai até a próxima segunda-feira o prazo de inscrição para comparecer ao evento ou acessar a transmissão via internet: envie e-mail para contato@sindiclubesp.com.br. 

Cláusulas de destaques econômicos da Convenção

01 - REAJUSTE SALARIAL

Sobre os salários de novembro de 2017 e até o limite de R$ 11.062,62 (onze mil, sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) será aplicado em 1º de dezembro de 2017 de dezembro de 2017, reajuste salarial negociado de 1,95% (um inteiro e noventa e cinco centésimos) por cento).

Os salários superiores a R$ 11.062,62 (onze mil sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), terão reajuste fixo de R$ 215,72 (duzentos e quinze reais e setenta e dois centavos).       

Sobre a parcela do salário que exceder a R$ 11.062,62, será aplicado em 1º de dezembro de 2017, reajuste salarial negociado de 1,17% (um inteiro e dezessete centésimos) por cento).

I) serão compensadas todas as antecipações e aumentos compulsórios havidos de 1º de dezembro de 2016 a 30 de novembro de  2017, exceto as decorrentes de promoções e mérito;

II) os empregados admitidos após a data base terão reajuste salarial proporcional ao tempo de  serviço.

05 - SALÁRIO NORMATIVO –

Fica assegurado a partir de 1º de dezembro de 2017 e até 30 de novembro de 2018, aos trabalhadores da categoria um piso salarial que obedecerá aos seguintes critérios:

 CAPITAL

I) os clubes da capital e municípios circunvizinhos, que tenham até 30 (trinta) empregados deverão pagar piso de R$ 1.163,80 (hum mil, cento e sessenta e três reais e oitenta centavos) por mês, equivalente ao salário hora de R$ 5,29 (cinco reais e vinte e nove centavos);

II) os clubes da capital e municípios circunvizinhos, com mais de 30 (trinta) empregados deverão pagar o piso de R$ 1.238,60 (hum mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), por mês, equivalente ao salário hora de R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos).

INTERIOR e LITORAL    

 I) os clubes do interior e do litoral, que tenham até 60 (sessenta) empregados deverão pagar piso de R$ 1.163,80 (hum mil, cento e sessenta e três reais e oitenta centavos) por mês, equivalente ao salário hora de R$ 5,29 (cinco reais e vinte e nove centavos);

II) os clubes do interior e do litoral, com mais de 60 (sessenta) empregados deverão pagar o piso de R$ 1.238,60 (hum mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), por mês, equivalente ao salário hora de R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos).

 63 - CESTA BÁSICA

Ressalvadas as condições mais favoráveis, os Clubes pertencentes à categoria econômica concederão aos seus empregados até o 10º (décimo) dia de cada mês, nos termos do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, instituído pela Lei Federal n° 8.312/1976, regulamentada pelo Decreto n° 05, de 14/01/1991, cesta básica de alimentos, ou vale compras em valor equivalente a R$ 96,72 (noventa e seis reais e setenta e dois centavos) centavos),

a) o fornecimento da cesta básica poderá ser feito diretamente pelas empresas aos seus empregados ou através de cartões magnéticos mensais, equivalentes, no seu total, ao valor da cesta básica. Os referidos cartões permitirão a escolha, pelo empregado, tanto do local de compra quanto dos gêneros alimentícios a serem adquiridos;

b) Fica garantido o benefício acordado nesta cláusula durante o período de afastamento previdenciário, limitado a 3 (três) meses.

59 - VALE REFEIÇÃO

Ficam mantidas as situações já existentes e estabelecimento de negociação entre o Sindesporte e as Entidades Clubísticas e Federacionais diretamente cada uma de per si, para nas suas próprias peculiaridades se examinar a possibilidade dessa concessão.

a) Os Empregadores que forneçam refeição preparada poderão optar pela entrega do vale refeição diário no valor unitário de R$ 15,89 (quinze reais e oitenta e nove centavos).

Antes mesmo de fazer as malas, é importante ter a certeza de que o passeio terá a tranquilidade da cobertura de um bom seguro-viagem, principalmente rumo ao exterior.

Associados e funcionários de clubes, e seus dependentes, passam a ter desconto de 15% para a contratação dessa garantia, por meio do convênio que o Sindi-Clube firmou com a Easy, empresa que há 50 anos oferece seguro-viagem internacional. Para aproveitar essa vantagem, basta usar o código promocional SINDICLUBE 150FF no site da Easy.

“O seguro é fundamental. Afinal, em outros países, os custos com emergências podem ser bastante expressivos. Um atendimento simples em um pronto-socorro dos EUA pode representar uma despesa de até US$ 3 mil, considerando apenas a própria consulta e a medicação”, exemplifica Anna Angotti, diretora comercial da Easy.

O seguro Easy ainda oferece diferenciais como atendimento em português, cobertura de esportes de risco, atendimento odontológico, cobertura até a 34ª semana de gravidez e possibilidade de retorno ao Brasil por motivo emergencial, como incêndio ou roubo residencial.

Economizar com energia elétrica, o segundo item de maior custo do orçamento dos clubes, atrás apenas dos gastos com pessoal, é um objetivo que também pode ser atingido com a substituição de antigos modelos de iluminação por sistemas que utilizam a tecnologia LED.

Para isso, os clubes passaram a contar com a consultoria da Multfer, distribuidor Philips, que assinou convênio com o Sindi-Clube.

Por essa parceria, as agremiações podem ter um diagnóstico gratuito das quadras e praças de esportes, pontos que normalmente são os de maior consumo de energia elétrica nos clubes, e que, por isso, também oferecem maior retorno do investimento feito na mudança.

O estudo é feito para conferir a viabilidade da substituição da iluminação convencional pela tecnologia LED, que proporciona economia média de 50%, com lâmpadas que têm a durabilidade mínima de 25 mil horas (equivalente a dez anos).

“O aumento da vida útil não diminuiu apenas a necessidade de reposição, mas também a manutenção elétrica, além da melhora significativa da qualidade da iluminação, que permanece igual durante todo o tempo de uso, sem perder o brilho ou mudar de cor”, diz Júlio César Zenari, diretor da Multfer.

O estudo inicialmente feito nas dependências esportivas pode se estender para as outras áreas do clube, com igual economia.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail secretaria@sindiclubesp.com.br.

Já estão disponíveis para consultas no portal do Sindi-Clube os textos das pautas de reivindicações enviadas pelo Sindesporte, sindicato representante dos empregados dos clubes, pelo Sinpefesp, Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado de São Paulo, e também pela Fepefi, Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física.

Os documentos visam a celebração das convenções coletivas de trabalho de 2017/2018, que têm data base em 1º de dezembro.

Todos os passos da negociação serão informados aos clubes em tempo real pelo Sindi-Clube Online, boletim enviado aos clubes via e-mail.

Com grande comparecimento de presidentes, dirigentes e gestores de clubes, o Sindi-Clube realizou, em 14 de novembro, o painel “Impactos da reforma trabalhista nos clubes”, evento que lotou o auditório da Fiesp, em São Paulo. Foram apresentadas palestras que analisaram os principais aspectos da maior alteração já feita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que entrou em vigor no último dia 11.

Foram palestrantes Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Denis Sarak, advogado da área trabalhista do escritório Braga Nascimento e Zilio; e Valter Piccino, consultor jurídico do Sindi-Clube.

Pazzianotto, em sua palestra, rememorou a implantação das leis trabalhistas no país, que teve como principal marco a criação da CLT, em 1943. “Desde então, esse conjunto de leis parou e o mundo continuou andando”, salientou, para defender a reforma como maneira de a legislação que rege o trabalho acompanhar as mudanças modernizadoras verificadas na sociedade. O ex-ministro também ressalvou que há pontos da reforma que “precisarão de amadurecimento constitucional” e poderão ser contestados.

Os consultores Sarak e Piccino destacaram e explicaram os itens da nova legislação que atingem mais diretamente os clubes e, após as apresentações, o público pôde apresentar dúvidas que foram respondidas pelos palestrantes.

O presidente do Sindi-Clube, Paulo Movizzo, disse estar satisfeito com o grande comparecimento verificado no evento. “Agradeço a presença de todos e a hospitalidade da Fiesp. Temos certeza de que as novidades da reforma vão, de fato, inaugurar uma nova fase que tornará a negociação trabalhista mais harmonizada e simétrica, além de favorecer o emprego”, afirmou.

Em uma noite cultural que exaltou a arte da escrita desenvolvida nos clubes brasileiros, o Sindi-Clube fez ontem (13), no Club Athletico Paulistano, a entrega do Prêmio Nacional de Literatura dos Clubes aos ganhadores da segunda edição do concurso que teve a participação de associados de clubes de todo o país, nas categorias de poesia, crônica e conto.

O presidente do Sindi-Clube, Paulo Movizzo, além de homenagear os escritores vencedores do Prêmio, anunciou que, em 2018, será criada uma competição literária destinada aos jovens escritores dos clubes.

“Ainda não definimos a faixa etária dos autores que poderão participar, o objetivo é dar destaque aos jovens que se interessam em escrever e querem mostrar seus trabalhos”, disse Movizzo. O formato desse novo prêmio e as formas de participação serão anunciados proximamente.

No evento de premiação, receberam distinções os três melhores colocados em cada uma das categorias: poesia, crônica e conto. O júri formado por especialistas da Academia Paulista de Letras, que analisou os textos inscritos, também concedeu cinco menções honrosas, um na categoria poesia e dois nas categorias conto e crônica, cada uma.

Joaquim Maria Botelho, escritor, um dos integrantes da comissão julgadora, fez a apresentação do evento. Botelho disse que, no trabalho de avaliação, o júri viu “descortinar-se um panorama interessante, de muitos textos talentosos que merecem nosso reconhecimento e aplauso”, afirmou.

A participação dos associados no concurso saltou de 220 inscritos, em 2016, para 256, neste ano. Foram 62 clubes participantes, de 31 cidades brasileiras. Antes, o Prêmio teve cinco edições anuais limitadas à participação dos clubes paulistas. O certame literário tornou-se mais representativo depois que passou a incluir os trabalhos feitos por associados de clubes de todo o país, por meio de convênio com a Fenaclubes.

Vencedores do Prêmio Nacional de Literatura dos Clubes 

Poesia

Primeiro lugar: Magnos Castanheira, com “Despertar”, Clube Esperia (São Paulo).

Segundo lugar; Luiz Gilberto de Barros, com “Nas Cores do Retrós de uma Saudade”, Club Municipal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro).

Terceiro lugar: Luiz Carlos de Moura Azevedo, com “No último andar a cidade pertence aos urubus”, Sociedade Harmonia de Tênis (São Paulo).

Menção honrosa: Luciano Martins Costa “Ecce Homo”, Club Athletico Paulistano (São Paulo).

Crônica

Primeiro lugar:| Marcio Luiz Marques, com “Meu ego na primeira sessão de terapia”, Círculo Militar de São Paulo (São Paulo).

Segundo lugar: Vicente Rággio, com “Street Car”, Club Athletico Paulistano (São Paulo).

Terceiro lugar: Isabela Martino Resende, com “Seu Fernando”, Minas Tênis Clube (Belo Horizonte).

Menções honrosas: Carlos Augusto de Assis, com “Call Center”, Clube Esportivo Helvetia (São Paulo); e Elis Luiz Serafim, com “Mãos”, Círculo Militar de Campinas (Campinas).

Conto

Primeiro lugar: Maria Helena de Almeida, com “Sarabanda” Club Athletico Paulistano (São Paulo).

Segundo lugar: Ivana Maria França de Negri, “Memórias de uma caneta”, Clube de Campo de Piracicaba (Piracicaba).

Terceiro lugar: Antônio Augusto Gomes, com “Helga”, Minas Tênis Clube (Belo Horizonte).

Menções honrosas: Felipe Luiz Ribeiro Daiello, com “Sucuris no mato? Cuidado”, Grêmio Náutico União (Porto Alegre); e Marinna Lautert Kniphoff, com “Um doce para o amor”,Clube Curitibano (Curitiba).

Comissão Julgadora:

Anna Maria Martins e Mafra Carbonieri, da Academia Paulista de Letras, e

Joaquim Maria Botelho, União Brasileira de Escritores.

O painel Encontro de Soluções Sindi-Clube recebeu um grande público na abertura do Congresso Brasileiro de Clubes, evento realizado no Rio de Janeiro que se estenderá até 5 de novembro, e que reúne presidentes, dirigentes e gestores de entidades de todo o país.

Os congressistas acompanharam com grande atenção, primeiramente, duas palestras que explicaram como a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo dia 11, vai afetar os clubes. O tema foi tratado pelo consultor jurídico do Sindi-Clube, Valter Piccino, e pelo desembargador federal do Trabalho, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.

Na terceira palestra, o advogado especialista em assessoramento a companhias abertas e instituições financeiras Mauro Guizeline, falou sobre a responsabilidade dos administradores em tempo de crise.

O Encontro de Soluções foi fechado de forma muito especial, com uma exposição de Arthur Antunes Coimbra, Zico, que foi entusiasticamente recebido pelo público. Um dos maiores ídolos do futebol brasileiro, Zico ressaltou a importância do clube de seu coração, o Flamengo, na sua trajetória vencedora, contou casos e histórias de superação.

Para a realização do Congresso de Clubes, o maior evento nacional do setor, o Sindi-Clube montou um estande para recepcionar dirigentes e explicar serviços que oferece. 

Ribeirão Preto foi a 12ª cidade visitada pelo Sindi-Clube neste ano, na série de Encontros com Dirigentes realizada nas várias regiões do Estado de São Paulo pela entidade, desde abril.

Estiveram presentes em Ribeirão Preto presidentes, diretores e gestores de clubes. A reunião serviu para o esclarecimento de dúvidas dos participantes sobre novidades da legislação, como as mudanças trazidas pela reforma trabalhista. Também foram explicadas as formas de acesso dos clubes às leis de incentivo para o desenvolvimento de projetos esportivos.

Os temas, discutidos em mesa redonda, foram apresentados pelos consultores do Sindi-Clube, Valter Piccino, jurídico, e Ricardo Paolucci, projetos incentivados. Também esteve presente o diretor-executivo, Cláudio Lauletta. 

Encontro na Capital

A ação de atualização e debate de temas importantes para a administração clubística terá sua última reunião do ano na capital, com representantes de clubes paulistanos que vão se encontrar no Clube Esportivo da Penha, no dia 23 de novembro, às 19h.

A secretária adjunta da Secretaria Municipal de Esportes de São Paulo (Seme), Daniela Castro, esteve no Sindi-Clube e reuniu-se com a diretoria da entidade.

No encontro, Daniela expôs ações da Prefeitura para impulsionar a prática esportiva na cidade e, com esse objetivo, também falou do interesse da Secretaria em ampliar parcerias com os clubes paulistanos.

Daniela disse que a Seme tem entre suas principais metas diminuir em 10% a taxa de inatividade física na cidade de São Paulo e aumentar o número de crianças e adolescentes até 14 anos que praticam três horas de atividade física.

Atualmente, a Prefeitura possui 310 equipamentos esportivos, sendo um centro olímpico, 46 clubes municipais (administrados diretamente) e 264 Clubes da Comunidade, os CDCs, que estão em áreas públicas cedidas a terceiros pela Prefeitura para uso esportivo e recreativo. Toda essa estrutura proporciona atendimento a somente 32.000 pessoas na cidade, equivalente a 0,27% da população.

A Seme busca, então, parcerias para a revitalização, modernização, manutenção e gestão dos clubes esportivos municipais e propõe o engajamento dos clubes nesses propósitos.

A apresentação feita por Daniela pode ser acessada no portal do Sindi-Clube, aqui.

Portaria do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) nº 1, de 5 de agosto último, criou, no âmbito da Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde, que incluiu os clubes nos procedimentos administrativos definidos pela portaria, obrigando-os à inscrição no órgão.

A Consultoria Sindi-Clube recomenda aos clubes que acessem aqui a íntegra da portaria CVS 01-2017, para se inteirarem sobre a obtenção dessa licença de funcionamento.

O principal recado dado na palestra sobre o eSocial promovida pela USC (Universidade Sindi-Clube), ontem (19), é de que a implantação do novo sistema não é de responsabilidade de um único setor do clube.

“É um assunto que tem um grande impacto nas rotinas de gestão de pessoal que, normalmente, são administradas pelo setor de Recursos Humanos. Porém, para que o clube faça o que a legislação está esperando, o RH precisará ter informações vindas de outras áreas”, disse o expositor Leonardo Albuquerque, advogado, consultor das áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário e diretor da empresa Propay.

Albuquerque falou para um auditório lotado por gestores de clubes. O palestrante recomendou a criação de um comitê integrado por lideranças das áreas de RH, tecnologia, jurídica-fiscal, esporte e de medicina e segurança, para acompanhar o processo de implantação do eSocial, que será obrigatório em 1º de janeiro para os empregadores com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões, e 1º de julho de 2018 para os demais.

Representantes de clubes da região do Grande ABC participaram do “Encontro com Dirigentes” que o Sindi-Clube realizou em São Bernardo do Campo, em 14 de setembro, no hotel Palmleaf.

Consultores do Sindi-Clube esclareceram todos os tipos de dúvidas sobre a administração dos clubes e também apresentaram os serviços e convênios que a entidade disponibiliza. 

Estiveram presentes o vice-presidente para Assuntos de Clubes da Capital e Grande São Paulo, Alexandre Bossolani, o diretor-executivo, Cláudio Lauletta, e os consultores Valter Piccino, Jurídico, e Ricardo Paolucci, de Projetos Incentivados.

A reunião é uma ação desenvolvida para promover contatos do Sindi-Clube com gestores de clubes de todas as regiões do Estado. O próximo evento será em Araçatuba, em 28 de setembro.

Com a presença de jovens esgrimistas de destaque, com títulos em campeonatos nacionais e internacionais, vinculados à Associação Brasileira A Hebraica” de São Paulo, Club Athletico Paulistano e Esporte Clube Pinheiros, foi lançado ontem (12) o Programa Touché, Escola Pública de Esgrima.

A ação para a formação de futuros talentos se dá por meio de um convênio dos clubes paulistanos com a Secretaria Municipal de Esportes de São Paulo, coordenado pelo Sindi-Clube.

As agremiações fornecerão, além dos equipamentos, instrutores da modalidade e estagiários de educação física. As aulas serão dadas duas vezes por semana, no Centro Educacional e Esportivo Edson Arantes do Nascimento, o Pelezão.

Os esgrimistas dos clubes fizeram uma exibição e participaram da aula inaugural para os estudantes de escolas públicas municipais que acompanharam a cerimônia, e que serão os primeiros alunos do Programa Touché, cujas aulas serão dadas duas vezes por semana, no Centro Educacional e Esportivo Edson Arantes do Nascimento, o Pelezão.

Em seus pronunciamentos, os presidentes da Hebraica, Avraham Gelberg, Paulistano, Ricardo Gusmão, e Pinheiros, Roberto Cappellano, destacaram a importância do esporte para a formação dos jovens. O secretário de Esportes, Jorge Damião, agradeceu a colaboração dos clubes.

O presidente do Sindi-Clube, Paulo Movizzo, disse que o Programa Touché serve como uma iniciativa piloto. “Além da esgrima, poderemos ter a participação de clubes paulistas em mais parcerias como esta, com a Secretaria, e oferecer à população a formação em outras modalidades olímpicas”.

A Resolução nº 2 do Comitê Diretivo do eSocial, publicada hoje (31/8) no Diário Oficial da União, estabelece que o início da obrigatoriedade de utilização do novo sistema será em 1º de janeiro, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões e 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes.

Palestra gratuita

A Universidade Sindi-Clube vai apresentar em 19 de setembro, às 9h30, palestra gratuita que explica os princípios e o funcionamento do eSocial, para implantação nos clubes.

O instrutor é Leonardo Albuquerque, advogado e consultor especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário. A exposição terá transmissão via internet.

Para garantir presença na palestra, envie e-mail para contato@sindiclubesp.com.br

A Presidência da República sancionou ontem (30/8) a Lei 13.477, que dispõe os cuidados e procedimentos que devem ser observados pelo proprietário ou morador de imóvel, localizado em zona urbana e rural, que possua ou venha a instalar cerca eletrificada ou energizada.
 
A norma determina, entre outros cuidados, que, em áreas urbanas, a cerca elétrica deverá estar a uma altura mínima, a partir do solo, que minimize o risco de choque acidental em moradores e em usuários das vias públicas.
 
Também observa que o equipamento deverá prover choque pulsativo em corrente contínua, com amperagem que não seja mortal.
 
Consulte aqui a íntegra do texto da nova lei que passará a ter vigência em 30 de novembro próximo.

O Sindi-Clube esteve em duas cidades do interior de São Paulo. Foram visitadas Marília, em 17 de agosto, e Bauru, no dia seguinte. Estiveram presentes presidentes, diretores e gestores de clubes, na série de Encontros com Dirigentes que a entidade realiza em todo o estado.

Até outubro, serão realizados 12 Encontros, para mesas redondas de esclarecimentos dos consultores do Sindi-Clube acerca da legislação que afeta os clubes e para atualizar os dirigentes sobre serviços que o Sindi-Clube oferece.

Depois de Marília e Bauru, serão visitadas São Bernardo do Campo (14/9), Araçatuba (28/9) e Ribeirão Preto (19/10). Veja o calendário aqui. 

Foi publicada em 17 de agosto, no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 1730/2017, que altera regras sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial (REsp) sob nº 1.230.957/RS, entendeu que não é possível a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.

Esse posicionamento foi reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na Nota PGFN/CRJ nº 485, de 2 de junho de 2016, vinculando o entendimento no âmbito da Receita Federal.

Assim, os arts. 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 925, de 2009, foram alterados para definir que:

a) até a competência de maio de 2016, período anterior ao reconhecimento efetuado pela PGFN, o valor do aviso prévio indenizado deverá ser somado às outras verbas rescisórias, para fins de cálculo das contribuições previdenciárias; e

b) a partir da competência de junho de 2016, o valor do aviso prévio indenizado não deverá ser computado na base de cálculo das contribuições previdenciárias, exceto seu reflexo no 13º (décimo terceiro) salário.

Apesar de a alteração envolver período já declarado, as GFIP entregues não precisarão ser retificadas, pois o inciso I do art. 6º Instrução Normativa RFB nº 925, de 2009, que não está sendo objeto de alteração, previa a dispensa de informar o valor do aviso prévio indenizado na declaração.

Altera-se, no entanto, a forma de geração e preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) a partir da competência de junho de 2016, visto que não há necessidade de inclusão do aviso prévio para cálculo dos valores devidos de contribuições previdenciárias.

Gestores de Recursos Humanos de clubes participaram hoje (10/8) de palestra promovida pela Universidade Sindi-Clube (USC) sobre as inovações trazidas à legislação pela reforma trabalhista.

O consultor jurídico Valter Piccino explicou as principais mudanças que vão afetar a rotina nas relações de trabalho dos clubes. Entre os pontos expostos, foi explicada a prevalência do negociado sobre o legislado, que flexibiliza a aplicação das regras previstas em lei e nas convenções de trabalho.

Outra novidade da reforma trabalhista é a que prevê formação de comissão de empregados em clubes com mais de 200 empregados, para representá-los perante o empregador.

As alterações introduzidas pela reforma sancionada pelo presidente Temer ainda dependem de medida provisória que o Executivo enviará ao Congresso, que alterará alguns pontos da nova legislação. As normas estão previstas para entrar em vigor em novembro (120 dias após a sanção).

Dúvidas sobre a reforma trabalhista e outros temas podem ser apresentados semanalmente ao consultor Piccino, na Consultoria Jurídica Virtual, via internet, em todas as quartas-feiras, às 10h. Para participar é necessário fazer inscrição.

Basta ligar para (11) 5054-5464 ou enviar e-mail para contato@sindiclubesp.com.br.

Os encontros com gestores de RH são realizados mensalmente pela USC, para atualização e troca de informações entre os profissionais. A próxima reunião será em 13 de setembro, às 9h30.

Reunidos em Sorocaba, presidentes, diretores e gestores de clubes de cidades da região, como Araçariguama, Piedade, Porto Feliz, São Roque e Tatuí, encontraram-se com representantes do Sindi-Clube, para mais um Encontro com Dirigentes, na noite de 3 de agosto.

A reunião serviu para o esclarecimento de dúvidas apresentadas pelos participantes sobre novidades da legislação, como a nova lei da gorjeta, mudanças na terceirização e reforma trabalhista, e também explicações sobre as formas de acesso dos clubes às leis de incentivo para o desenvolvimento de projetos esportivos.

Os temas, discutidos em mesa redonda, foram apresentados pelos consultores do Sindi-Clube, Valter Piccino, jurídico, e Ricardo Paolucci, projetos incentivados. Também estiveram presentes o diretor-executivo, Cláudio Lauletta, e o presidente da entidade, Paulo Movizzo.

“Tivemos uma presença muito boa de clubes da região de Sorocaba, no sétimo Encontro do ano. Apresentamos aos dirigentes as últimas novidades do Sindi-Clube, como a realização de pregão eletrônico para compras coletivas, o manual de compliance e o novo ensino a distância da Universidade Sindi-Clube, entre outros assuntos. Nossa caminhada continua”, disse Movizzo.

Os próximos Encontros com Dirigentes que, até outubro, terão percorrido 12 municípios paulistas, serão: Marília (17/8), Bauru (18/8), São Bernardo do Campo (14/9), Araçatuba (28/9) e Ribeirão Preto (19/10).

Além de Sorocaba, já foram visitadas as cidade de Santos (6/4), São José dos Campos (11/5), Presidente Prudente (25/5), São José do Rio Preto (6/7), Piracicaba (8/7) e Campinas, (20/7).

Veja o calendário dos Encontros com Dirigentes no portal do Sindi-Clube.

O Sindi-Clube, representado por seu presidente, Paulo Movizzo, e pelo consultor jurídico Valter Piccino, participou da programação do Congresso Gaúcho de Clubes, realizado em Caxias do Sul (RS), de 28 a 30 de julho.

Movizzo e Piccino apresentaram a palestra “Riscos e benefícios da terceirização”, que expôs aos congressistas as recentes modificações na legislação que permite aos clubes terceirizar operações de sua atividade fim.

Presidentes e diretores de clubes presentes ao evento tiveram dúvidas sobre o tema respondidas pelo consultor jurídico.

A coluna Mercado Aberto, do jornal Folha de S. Paulo, publicou nesta terça-feira (25) uma nota sobre as iniciativas do Sindi-Clube para redução de custos entre os clubes, como o pregão eletrônico realizado na sede da organização para a compra coletiva de materiais comuns aos associados.

A primeira experiência bem sucedida resultou em 23% de economia para os participantes que adquiriram no leilão substância de cloro para piscinas.  

 O “Encontro com Dirigentes” realizado em Campinas, em 20 de julho, reuniu grande número de presidentes, diretores e gestores de clubes da região.

Durante a reunião, os destaques foram as recentes modificações em legislações que afetam os clubes, como a lei da gorjeta, terceirização e a reforma trabalhista. Os esclarecimentos foram feitos pelo consultor jurídico da entidade, Valter Piccino.

As leis de incentivo para projetos esportivos dos clubes com verbas públicas foi outro tema que mereceu atenção dos participantes, que tiveram dúvidas respondidas pelo consultor Ricardo Paolucci.

O presidente do Sindi-Clube ressaltou a grande presença de dirigentes no evento. “Esta é a sexta parada da caminhada que a equipe do Sindi-Clube faz pelo litoral e interior do Estado de São Paulo, para levar informação e esclarecimentos importantes para a administração dos clubes. Até aqui, tivemos um ótimo comparecimento. Ainda iremos percorrer outras seis cidades, até outubro. Esperamos ter a mesma receptividade”, disse Paulo Movizzo.

Depois de Campinas, o giro de 5.600 km da comitiva do Sindi-Clube inclui visitas a Sorocaba (3/8), Marília (17/8), Bauru (18/8), São Bernardo do Campo (14/9), Araçatuba (28/9) e Ribeirão Preto (19/10).

Os convites para os “Encontros com Dirigentes” são expedidos via e-mail, com confirmação por contato telefônico. Dirigentes que não receberem a comunicação devem observar as datas acima e ligar para (11) 5054-5464 ou pelo e-mail edirigentes@sindiclubesp.com.br, para confirmar presença.

O consultor jurídico do Sindi-Clube Valter Piccino fará, neste sábado (22/7), às 9h, palestra para dirigentes e gestores de clubes da região de Ribeirão Preto sobre recentes modificações em legislações que afetam os clubes, como a nova lei da gorjeta, ampliação das terceirizações e a reforma trabalhista.

O local do evento é a sede social do Clube de Regatas, na Rua Prudente de Moraes, 225, centro de Ribeirão Preto, com entrada franca.

O Sindi-Clube realizou hoje (14/7), com sucesso, a primeira experiência de compra coletiva de produto de uso comum nos clubes, em pregão eletrônico organizado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias. Conseguiu-se a economia de 23,09% na licitação em que foram adquiridos 5.370 quilos de hipoclorito de cálcio granulado a 65%, para fornecimento de três meses. O bactericida é utilizado no tratamento da água de piscinas.

O leilão foi aberto tendo como referência o menor preço praticado entre os clubes participantes para aquela quantidade do insumo: R$ 73.986,78. Depois de 43 minutos de disputa de lances, feitos por três empresas fornecedoras, o preço inicial caiu para R$ 56.900,00 – redução de 23,09%, na oferta feita pela empresa Hidrodomi do Brasil, que venceu o certame.

Considerando-se a variação de preços das compras individuais antes feitas pelos clubes, a economia proporcionada pela compra conjunta no pregão foi de até 46%.

Novos pregões

O presidente do Sindi-Clube comemorou o resultado obtido. “Essa primeira experiência proporcionou um ganho significativo, de mais de 23%. As compras coletivas, por meio de pregão eletrônico, são um caminho muito interessante para redução de custos na compra de produtos essenciais, como o que foi licitado. Iremos repetir essa prática para adquirir outros insumos e também realizaremos pregões para clubes do interior do Estado de São Paulo”, disse Paulo Movizzo. 

Encerram-se em 15 de agosto as inscrições para o Seminário de Esportes que a Universidade Sindi-Clube vai oferecer, em 2 de outubro.

O conteúdo do evento é voltado para dirigentes, gerentes, coordenadores, supervisores, professores e instrutores de Esportes dos clubes.

A quinta edição do encontro tem como objetivos principais contribuir para o aprimoramento do setor de Esportes dos clubes e possibilitar a troca de experiência entre os profissionais da área.

Inscrições e acesso ao programa

Para inscrever-se, basta acessar o site do evento.

Todo o programa do Seminário pode ser consultado no mesmo local.

O evento será realizado no Ginásio de Esportes do Instituto Mauá de Tecnologia.

O Sindi-Clube realizou com sucesso mais uma reunião dos Encontros com Dirigentes, desta vez em Piracicaba.

Estiveram presentes presidentes, diretores, gestores de clubes e também representantes da Prefeitura de Piracicaba.

As mais de 100 fotos tiradas no evento estão disponíveis no Facebook do Sindi-Clube.

O próximo Encontro com Dirigentes será realizado em 20 de julho próximo, em Campinas.

Presidentes, diretores e gestores de clubes de São José do Rio Preto e de Piracicaba estiveram reunidos em mais dois “Encontros com Dirigentes” que o Sindi-Clube promove no interior do Estado de São Paulo para levar informação e atualização sobre assuntos administrativos a todas as regiões paulistas.

O presidente de Sindi-Clube, Paulo Movizzo, mostrou-se satisfeito com a receptividade verificada nas duas reuniões.

“Visitamos São José do Rio Preto (6/7) e Piracicaba (8/7) e tivemos um comparecimento muito bom. Foram respondidas dúvidas sobre as novas legislações, como a terceirização e lei da gorjeta, e também foram feitos esclarecimentos sobre a participação dos clubes nos recursos das leis de incentivo. Agora, esperamos conseguir o mesmo sucesso no próximo Encontro, em Campinas (20/7)”, afirmou.

No Encontro de Piracicaba, estiveram presentes o vice-prefeito da cidade, José Antonio de Godoy, e o secretário de Saúde e Esportes, Pedro Mello. Também participou dos trabalhos o presidente da Acesep, Associação dos Clubes Sociais e Esportivos de Piracicaba e Região, Carlos Longatto.

Nos “Encontros com dirigentes” são montadas mesas-redondas para a troca de experiências e opiniões entre os participantes. Os consultores e diretores do Sindi-Clube expõe temas como financiamento de projetos esportivos de clubes com verbas públicas por meio das leis de incentivo, além de responder a dúvidas sobre assuntos administrativos e novidades tributárias.

Estiveram em São José do Rio Preto e Piracicaba, além do presidente Movizzo, o diretor-executivo, Cláudio Lauletta, e os consultores Ricardo Paolucci, de projetos incentivados, e Valter Piccino, jurídico.

Até outubro, o Sindi-Clube vai visitar mais sete cidades paulistas, a próxima é Campinas, em 20 de julho. Consulte aqui o calendário completo.

Veja na página do Sindi-Clube no Facebook as fotos dos Encontros de São José do Rio Preto e Piracicaba.

O Sindi-Clube oferece plataforma eletrônica para pesquisa de remuneração e práticas salariais, com as atribuições de mais de 100 cargos exclusivos de clubes e nível de experiência e escolaridade de cada um deles. 

O estudo faz parte do convênio do Sindi-Clube com a Facioli Consultoria, que possui software próprio especialmente estruturado para a coleta, tabulação e manutenção de dados salariais e extrassalariais.

A Facioli é capacitada no desenvolvimento de estratégias e gestão de recursos humanos e tem na área de remuneração uma de suas especialidades.

A pesquisa levanta não apenas cargos específicos das áreas de trabalho existentes nas estruturas dos clubes, tais como: atendimento, área esportiva, administrativo-financeira, patrimonial, social, bares e restaurantes, náutica, golfe e hípica. Também é possível estabelecer comparações em um banco de dados de práticas de remuneração com mais de 100 empresas nacionais e 800 cargos de diversas áreas organizacionais.

Os clubes associados ao Sindi-Clube terão desconto de 10% nos preços de acesso à plataforma.

Nos relatórios são indicados, por exemplo, os valores do maior e do menor salário para cada função e a média salarial de mercado, além do número total de ocupantes em cada cargo.

Os benefícios concedidos aos empregados também serão pesquisados, como, por exemplo, planos de saúde e de seguros, de forma bem detalhada.

É garantida absoluta confidencialidade dos dados coletados dos clubes participantes, tais como estrutura organizacional, práticas de remuneração, composição de benefícios, dentre outros.

Para mais informações e para participar da pesquisa salarial clique aqui.

Está prevista para 14 de julho a realização do primeiro pregão eletrônico para a compra coletiva de cloro, feita por clubes.

Trata-se de uma experiência piloto que deverá repetir-se, tendo como objeto a aquisição de outros produtos de uso comum nas agremiações, para redução de custos.

Club Athletico Paulistano, Clube de Campo São Paulo, Clube Esportivo Helvetia, Esporte Clube Sírio, Esporte Clube Pinheiros, Circulo Militar de São Paulo, Clube Paineiras do Morumby e Sociedade Harmonia de Tênis desse primeiro pregão eletrônico, que será organizado pelo Sindi-Clube com a Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM).

Gestores de clubes podem acessar, no Portal do Sindi-Clube, todas as obrigações referentes ao mês de julho.

A consulta à agenda é importante para que nenhum prazo seja perdido.

A reunião de gestores de esportes e o envio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos em 7 de julho, são alguns dos principais compromissos lembrados.

Em 31 de julho, o calendário também menciona o pagamento da contribuição sindical, descontada dos empregados na folha de pagamento de junho.

Também estão disponíveis para consulta no calendário as tabelas de contribuição previdenciária, incidência de INSS, FGTS e IRPF sobre vários pagamentos e até de valores para recursos trabalhistas.

O Sindi-Clube remeteu a presidentes de clubes o Manual de Compliance e a acolhida ao material tem sido muito boa. O guia foi preparado pelo advogado Rafael Mendes Gomes, especialista no assunto e em Direito Empresarial.

Os dirigentes têm feito elogios à entidade por incentivar seus associados a adotar medidas internas para prevenir ou minimizar os riscos de violação às leis que disciplinam a atividade clubística e garantir transparência à gestão.

O presidente do Clube Monte Líbano de São José do Rio Preto, Antonio Carlos Bittar, um dos dirigentes que recebeu o Manual, enalteceu a ação. “Como gestor de uma grande entidade como é o Clube Monte Líbano de São José do  Rio Preto, achei a iniciativa maravilhosa e espetacular, pois será de grande utilidade para a atual administração e futuras do nosso clube. Vamos colocar o Manual em prática, a começar pelos encarregados de setores. Isso fará que levem aos seus subordinados os ensinamentos para minimizar ao máximo possíveis violações das regras. Com isso, teremos transparência maior e uma confiança muito grande dos associados”.

Carlos Augusto Chorilli,  presidente do Centro Cultural e Recreativo Cristovão Colombo, de Piracicaba, concorda. “Iniciativa extremamente salutar. O compliance abrange todas as esferas da sociedade e será ponto diferencial. Quanto antes for adotado nos clubes, surtirá reflexos positivos. O clube já vem adotando medidas nesse sentido com a colaboração de associados pertencentes à diretoria, com larga experiência em multinacional, que trouxeram os primeiros passos para a sua adoção. Encontramos certa resistência pelo hábito adquirido ao longo dos tempos. Doravante, será substituído por novos hábitos. A criação do Manual Compliance pelo Sindi-Clube nos auxiliará ainda mais na implantação”.

O Manual está disponível para consultas no portal do Sindi-Clube. 

Mais de 80 pessoas assistiram à palestra feita no auditório do Sindi-Clube sobre as novas legislações da terceirização e do pagamento de gorjetas. A exposição foi apresentada pelo consultor jurídico da entidade, Valter Piccino.

Estiveram presentes, gerentes de esportes e da área de restaurantes de clubes. A exposição foi transmitida via internet.

Na aplicação da lei da gorjeta, Piccino expôs que aditivo feito à convenção de trabalho prevê a existência de dois tipos de gorjetas, a espontânea e a compulsória, e que os clubes podem reter 33% da arrecadação com as gratificações para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados.

Piccino também explicou a outra mudança na legislação que, desde 31 de março, permite aos clubes contratar trabalhadores terceirizados para qualquer função, de forma irrestrita. Antes, o entendimento em vigor era de que essa contratação só seria permitida para funções que não fossem a atividade-fim.

O Sindi-Clube enviou, via correio, em 18 de maio, os quatro boletos restantes da Contribuição Negocial Patronal de 2017, com vencimentos em 8/6, 8/8, 9/10 e 8/12.

Os clubes que não receberam, ou que tenham dúvida quanto a esses boletos, devem entrar em contato pelo e-mail administrativo@sindiclubesp.com.br.

Presidente Prudente recebeu, ontem (25/5), mais um Encontro com Dirigentes, série de eventos do Sindi-Clube que percorrerá todas as regiões do Estado de São Paulo.

Estiveram presentes presidentes, diretores e gestores de clubes da região do oeste paulista.

As novas leis da gorjeta e da terceirização estiveram entre os temas de atualização apresentados.

O próximo Encontro com Dirigentes será realizado em Piracicaba, no dia 24 de junho, às 9h.

Veja as fotos do evento no facebook do Sindi-Clube.

Profissionais de educação física de destaque nos clubes recomendam a participação no Seminário de Esportes que a Universidade Sindi-Clube vai promover em 2 de outubro, no Ginásio de Esportes do Instituto Mauá de Tecnologia. As inscrições estão abertas e se encerram em 15 de agosto.

Os temas do Seminário de Esportes foram escolhidos por gestores de clubes que participam das reuniões mensais que a Universidade Sindi-Clube organiza para atualização e troca de informações.

A quinta edição do encontro tem como objetivo principal contribuir para o aprimoramento do setor de Esportes dos clubes. O conteúdo é de interesse de dirigentes, gerentes, coordenadores, supervisores, professores e instrutores de Esportes dos clubes.

Dois dos componentes da comissão que organizou o Seminário são Priscila Fernanda de Almeida, supervisora de esportes da ADC Mercedes-Benz, e Anderson Freitas, consultor de esportes.

Eles explicam os motivos para que os educadores físicos não percam o Seminário.

“A escolha dos temas foi feita mediante pesquisa com os profissionais da área. O seminário é um meio que temos para abordar assuntos pertinentes à área de esportes, para que todos os clubes participantes tenham a mesma informação”, diz Priscila.

“É importante que participem para entender sobre algumas partes técnicas e, assim, se manterem atualizados. Será explicado o trabalho em diferentes ambientes”, completa Almeida.

Consulte o conteúdo completo e inscreva-se no Seminário de Esportes no portal do Sindi-Clube. 

Com grande comparecimento de presidentes, diretores e gestores de clubes do Vale do Paraíba, o Sindi-Clube realizou, em São José dos Campos, na noite de ontem (11/5), mais uma reunião dos Encontros com Dirigentes.

Os participantes do evento foram informados sobre o acesso às leis de incentivo ao esporte, as novas leis da gorjeta e da terceirização. Também conheceram o funcionamento do novo ensino a distância da Universidade Sindi-Clube e receberam o Manual de Compliance.

Estiveram presentes o presidente do Sindi-Clube, Paulo Movizzo, o diretor regional do Vale do Paraíba, Heretiano Martins, os vice-presidentes Luiz Carlos Picone de Araújo e Marcelo Domingues de Oliveira Belleza, o diretor-executivo Cláudio Lauletta e os consultores Valter Piccino, jurídico, e Ricardo Paolucci, de projetos incentivados.

Movizzo aproveitou o Encontro para apresentar Heretiano Martins, nomeado para diretor da recém-criada diretoria da entidade para os clubes do Vale do Paraíba.

“O Vale do Paraíba passa a ter uma diretoria exclusiva do Sindi-Clube por causa da relevância da região que reúne clubes importantes. Agora, estaremos mais próximos das agremiações locais, tendo o Heretiano como nosso representante”, afirmou.

Veja as fotos do evento no Facebook do Sindi-Clube.

 Os conteúdos das palestras do “Encontro de Soluções” já estão disponíveis para consultas no portal do Sindi-Clube.

Os textos são: “Inovação para resultados”, apresentada por Luis Antonio Brum; “Mudar regras, efetuar transformações e superar desafios fazem parte do jogo, por Gilson Calais; e “Boas práticas de governança e compliance”, por Rafael Mendes Gomes.

O “Encontro de Soluções” abriu o Congresso Brasileiro de Clubes, realizado de 29 de abril a 1º de maio, em Campinas.

O painel de palestras teve grande participação de congressistas.

No final, o público pôde dirigir perguntas aos conferencistas para esclarecer dúvidas. 

Com grande participação de dirigentes e gestores de clubes, o Sindi-Clube apresentou o Encontro de Soluções, um painel de debates que teve como temas inovação, produtividade e transparência na gestão, na abertura do Congresso Brasileiro de Clubes, realizado de 29 de abril a 1º de maio, em Campinas, no hotel Royal Palm Plaza.

Na oportunidade, foi lançado o Manual de Compliance, elaborado pelo advogado Rafael Gomes, um dos conferencistas. A publicação incentiva os clubes a adotarem medidas internas para prevenir ou minimizar os riscos de violação às leis que disciplinam a sua atividade, para garantir transparência à gestão.

O Encontro de Soluções ainda teve as palestras “Inovação para resultados”, apresentada por Luis Antonio Brum; “Mudar regras, efetuar transformações e superar desafios fazem parte do jogo – portanto, aposte na gestão”, com Gilson Calais; e “Ética na gestão dos clubes”, com Pedro Trengrouse.

No final, houve um debate – “Como minimizar os riscos na gestão e garantir a perenidade das entidades associativas”, no qual os congressistas encaminharam perguntas que foram respondidas pelos expositores.

Veja as fotos do evento no Facebook do Sindi-Clube.

Diante da possibilidade de paralisação de atividades de transporte no dia de amanhã, 28 de abril, o Sindi-Clube e o Sindesporte orientam os clubes que os trabalhadores que não conseguirem chegar ao trabalho terão duas possibilidades de compensação: as horas não cumpridas serão debitadas no banco de horas do funcionário ou, então, essas horas não trabalhadas poderão ser compensadas oportunamente.

Os trabalhadores que não concordarem com as alternativas apresentadas terão desconto no salário equivalente ao valor das horas não efetivadas.

Foram incluídas na Convenção Coletiva de Trabalho as disposições da nova “lei da gorjeta” (13.419/17), que regulamentam o rateio entre os empregados das gratificações sobre despesas em bares e restaurantes dos clubes.

O Sindi-Clube e o Sindesporte, que representa os empregados em clubes, celebraram acordo para a regularização dessa legislação, nesta quinta-feira (27/4).

O termo assinado, que terá vigência a partir de 12 de maio próximo, estabelece que os valores da gorjeta deverão, obrigatoriamente, constar da remuneração dos trabalhadores envolvidos, para que sobre eles incidam as contribuições à previdência, ao FGTS e ao Imposto de Renda.

Acesse íntegra do termo aqui.

A divisão será feita segundo os critérios definidos na convenção, que estabelece duas formas distintas para a cobrança da gorjeta: cobrança compulsória ou espontânea;

Os clubes poderão ficar com até 33% do valor cobrado como serviço, para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. Os outros 67% ficam com o empregado.

Se o clube suspender a cobrança do serviço instituído há mais de um ano, o valor médio recebido nos últimos 12 meses deverá ser incorporado ao salário do empregado.

Os clubes também deverão anotar na carteira de trabalho e no contracheque dos empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta.

A Consultoria Jurídica do Sindi-Clube está pronta para orientar os clubes associados sobre a nova legislação.

Com grande comparecimento de presidentes, diretores e gestores de clubes da Baixada Santista, o Sindi-Clube realizou, em Santos, a primeira reunião da série Encontros com Dirigentes, que vai percorrer outras 11 cidades paulistas, até outubro.

O presidente do Sindi-Clube enalteceu o encontro. “Tivemos um comparecimento muito bom de dirigentes, que foram informados sobre novas legislações, como a lei da gorjeta e da terceirização, e também apresentamos novidades, como o ensino a distância da Universidade Sindi-Clube, leilão eletrônico para redução de custos e a ação que vamos fazer para difundir os princípios do compliance nos clubes, por meio de um manual”, afirmou Paulo Movizzo.

Além de soluções para aprimorar a gestão, os participantes esclareceram dúvidas sobre a utilização das leis de incentivo ao esporte.

Participaram do evento o diretor regional da Baixada Santista, Ricardo Lyra, a vice-presidente para Assuntos Educacionais, Maria Cecília Santa Cruz, o diretor-executivo, Cláudio Lauletta, e os consultores Valter Piccino, jurídico, e Ricardo Paolucci, projetos incentivados.

Agenda

A comitiva da Sindi-Clube irá percorrer 5.600 quilômetros para cumprir a agenda de 12 Encontros com Dirigentes, que começou em Santos.

ENCONTROS COM DIRIGENTES 2017

Diretores regionais do Sindi-Clube, presidentes e dirigentes de clubes de várias regiões do Estado de São Paulo reuniram-se com a direção do Sindi-Clube, em um encontro em que foram tratadas algumas das metas da entidade, com exposições de consultores. O evento foi realizado em 1º de abril, no Club Med Paradise Lake, em Mogi das Cruzes.

“Foi uma reunião muito proveitosa. Explicamos o novo ensino a distância da Universidade Sindi-Clube, que vai beneficiar, sobretudo, os clubes do interior. Ressaltamos o apoio oferecido pelo Sindi-Clube para o acesso aos recursos das leis de incentivo. Também explicamos a importância da adoção do programa de compliance, que coloca a administração do clube em conformidade com as boas práticas da governança corporativa. Além disso, explicamos pontos importantes das convenções coletivas de trabalho. Um conteúdo muito rico, que interessou a todos”, disse o presidente do Sindi-Clube, Paulo Movizzo.

Participaram os diretores regionais da região do Grande ABC, João Augusto Martins; Baixada Santista, Ricardo Lyra; Campinas, Eduardo de Moraes; Piracicaba, Omir José Lourenço; Ribeirão Preto, João Carlos Sica Calixto; São José do Rio Preto, Pérsio Luís Marconi; e o diretor-executivo Cláudio Lauletta.

Houve apresentações de consultores do Sindi-Clube sobre os seguintes temas:

- Novo ensino a distância da Universidade Sindi-Clube e benefícios de descontos da Universidade Estácio, por Dimas Facioli.

- Ferramentas de gestão da Convenção Coletiva de Trabalho, por Valter Piccino.

- Projetos de clubes com recursos das leis de incentivo ao esporte, por Ricardo Paolucci.

- Compliance: ética e boas práticas de gestão nos clubes, por Rafael Mendes Gomes.

Os conteúdos completos das exposições feitas no Encontro com Diretores Regionais no portal do Sindi-Clube.

As fotos do evento podem ser acessadas na página doFacebook do Sindi-Clube.

A Universidade SINDI-CLUBE oferecerá a quinta edição do Seminário de Esportes, com conteúdo para dirigentes, gerentes, coordenadores, supervisores, professores e instrutores de Esportes dos clubes.

O Seminário de Esportes 2017 vai ser realizado em 2 de outubro.

O objetivo do evento é contribuir para o aprimoramento do setor de Esportes dos clubes e possibilitar a troca de experiência entre os profissionais da área.

Aguarde! As inscrições começam em breve.

O Sindi-Clube vai tratar com o Sindesporte, sindicato que representa os trabalhadores em clubes, a regularização da aplicação das disposições da nova “lei da gorjeta” (13.419/17), que regulamenta o rateio entre os empregados das gratificações sobre despesas em bares e restaurantes.

Essa decisão foi o principal resultado do encontro de gestores de Recursos Humanos de clubes realizado hoje (24/3), na sede do Sindi-Clube, com a presença do presidente da entidade, Paulo Movizzo, e do consultor jurídico Valter Piccino.

Os gestores presentes relataram situações diversas que são adotadas em seus clubes. Em algumas entidades, adota-se a cobrança do serviço nas notas fiscais, com pagamento opcional pelo consumidor. Em outras, o pagamento da gorjeta é espontânea.

Com a nova lei, esses valores deverão, obrigatoriamente, constar da remuneração dos trabalhadores envolvidos, para que sobre eles incidam as contribuições à previdência, ao FGTS e ao Imposto de Renda.

O entendimento com o Sindesporte visa disciplinar a aplicação da lei da gorjeta, incluindo-a na convenção coletiva de trabalho. Essa nova legislação terá vigência a partir de 12 de maio próximo. Até lá, as disposições estarão estabelecidas na convenção de trabalho.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22/3) o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. Já aprovado pelo Senado, o projeto seguirá agora para sanção presidencial.

Com isso, perderão a eficácia as disposições do enunciado 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que tinham aplicação como súmula vinculante em questões que envolviam terceirização.

Os principais pontos do projeto são os seguintes:

·         A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa ou instituição. Por exemplo: um clube poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores de educação física e esportes (atividade-fim).

·         A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.

·         A empresa ou clube contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.

Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.

O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa ou clube contratante dos serviços e os trabalhadores terceirizados.

Mas o texto estabelece que a "empresa-mãe", que contrata a terceirizada, responda de forma subsidiária se o trabalhador não conseguir cobrar direitos devidos pela empresa ou clube que o contratou.

A Consultoria Jurídica do Sindi-Clube aguarda a publicação da íntegra do texto da nova lei, para desenvolver estudos e orientação sobre a aplicação da nova legislação.

 O Programa Esportivo para Associados de Clubes (Pepac), maior torneio interclubes do país, definiu a data do próximo congresso técnico para a modalidade vôlei, categoria máster.

A reunião será em 25 de março, com início às 14h, sábado, no auditório do Sindi-Clube.

O tema do Congresso será a confecção de tabelas das categorias máster por Idade e adulto.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: pepac@sindiclubesp.com.br.

Sancionada a Lei 13.419, de 13 de março de 2017, que regulamenta a divisão de gorjetas e de qualquer cobrança adicional sobre despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.

O texto altera o Artigo 457 da CLT e define como gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, mas também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.

A divisão será feita segundo critérios definidos em convenção, acordo coletivo ou assembleia-geral de trabalhadores.

As empresas inscritas em regime de tributação federal diferenciado, como o Simples, poderão ficar com até 20% do valor cobrado como serviço, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. Os outros 80% ficam com o empregado.

Para as demais empresas, a divisão é 33% para o empregador e 67% para o trabalhador.

Se empresa suspender a cobrança do serviço instituído há mais de um ano, o valor médio recebido nos últimos 12 meses deverá ser incorporado ao salário do empregado.

Para empresas com mais de 60 empregados, será constituída comissão para fiscalização da cobrança e distribuição da gorjeta.

As empresas também deverão anotar na carteira de trabalho e no contracheque dos empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta.

A vigência das novas disposições será a partir de 60 dias da data da publicação da lei, ou seja, em 12 de maio de 2017.

A Consultoria Jurídica do Sindi-Clube está estudando a matéria para melhor orientar os clubes associados. Tão logo sejam definidos os parâmetros, voltará ao tema.

Os clubes de todas as regiões do Estado de São Paulo estão convidados para os "Encontros com Dirigentes", que começam em abril e se estendem até outubro (veja calendário).

Presença de consultores especializados, que participarão de mesa-redonda para esclarecer dúvidas!

No evento, serão explicadas as metas da nova gestão do Sindi-Clube, que já estão em execução.

Entre os principais objetivos para este ano estão:

- Oferecer economia de custos por meio de compras coletivas de materiais, feitas em grupo pelos clubes, em leilões eletrônicos.

- Os participantes dos Encontros vão receber manual que facilita a implantação do compliance que dá transparência à administração à administração do clube.

- A administração em conformidade com leis e regulamentos facilita o acesso às leis de incentivo ao esporte – haverá consultor especializado em leis de incentivo para explicar como ter acesso aos recursos públicos.

- A Universidade Sindi-Clube fechou parceria com importante parceiro que vai dinamizar o ensino a distância e facilitar o acesso de clubes do interior aos cursos.

- Também haverá a apresentação das últimas novidades das legislações que afetam os clubes, que o dirigente precisa ficar sabendo.

- Ainda: realização de Assembleia Geral Extraordinária destinada a dar à Diretoria do Sindi-Clube poder para conduzir as negociações que vão estabelecer a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018.

Compareça!

Os encontros promoverão troca de opiniões, discutirão dificuldades e oferecerão respostas rápidas que levam ao aprimoramento gerencial dos clubes.

ENCONTROS COM DIRIGENTES 2017

Confira a agenda dos Encontros

18h30 – Recepção aos participantes

19h – Assembleia Geral Extraordinária

19h15 às 21h30 – Mesa-redonda de debates

Confirme sua presença pelos telefones (11) 2218-0005, 2218-0422, 2506-9801 ou pelo e-mail sindiclube@gova.com.br.

Participe!

Leve suas dúvidas sobre questões trabalhistas, tributárias e estatutárias e obtenha respostas rápidas na Consultoria Jurídica e Administrativa Online do Sindi-Clube.

A participação é gratuita, via internet, em todas as quartas-feiras, das 10h às 12h. É uma boa oportunidade de atualização para gestores em temas administrativos.

Para participar é necessário antes fazer inscrição. Basta ligar para (11) 5054-5464 ou enviar e-mail para cursos@sindiclubesp.com.br.

 Com o intuito de facilitar a compreensão das regras do Programa de Regularização Tributária, a Receita Federal publicou documento contendo informações básicas ao contribuinte, bem como um passo a passo com o roteiro para a adesão.

A Instrução Normativa RFB nº 1687, de 31 de janeiro de 2017, regulamentou a adesão do contribuinte ao Programa de Regularização Tributária, cujo prazo vai até 31 de maio de 2017.

A opção pelo Programa ocorrerá exclusivamente no Ambiente Virtual (e-CAC), mediante requerimentos distintos para os débitos decorrentes das contribuições sociais e para os demais débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A Consultoria Sindi-Clube tem recebido de gestores de clubes a dúvida sobre a existência de feriado no Carnaval, dúvida que persiste em todos os anos. A resposta é que não há.

A menos que haja uma lei municipal que determine, nenhum dia do período de Carnaval é considerado como feriado. São todos dias úteis, normais, e assim os funcionários devem ser remunerados pelo trabalho nesses dias. É importante não confundir feriado com ponto facultativo, que é aplicável apenas nas repartições públicas.

Veja abaixo o parecer da Consultoria Sindi-Clube sobre a questão:

Não há lei que considere o carnaval feriado nacional.

De acordo com a Lei nº 9.093/95 combinada com a Lei nº 9.335/96, a qual acrescentou o inciso III ao art.1º da Lei nº 9.093/95, são considerados:

I – feriados civis: a) os declarados em Lei Federal; b) a data Magna do Estado, fixada em Lei Estadual; c) os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em Lei Municipal;

II – feriados religiosos: os dias de guarda, declarados em Lei Municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a sexta-feira da Paixão.  

Portanto, inexiste legislação federal considerando qualquer dia de carnaval como feriado. No entanto, convencionou-se designar como “pontos facultativos” os dias de descanso/comemorativos no âmbito dos órgãos da administração pública direta, autarquias e fundacional, os quais não se estendem às empresas da iniciativa privada, declarado em legislação especial.  

As empresas podem: a) exigir que seu empregado trabalhe normalmente; b) dispensar seu empregado do trabalho, sem prejuízo da remuneração correspondente; c) combinar com seu empregado para compensar esse dia que ele deixou de trabalhar; d) compensar as horas de trabalho, estendendo o horário diário, desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei, observado o acordo coletivo da categoria; e) compensação dessas horas mediante acordo coletivo de banco de horas.   

A Consultoria Jurídica do Sindi-Clube alerta os responsáveis pelo Departamento Pessoal dos clubes que, em 1º de março, os salários dessa competência, em diante, devem ser corrigidos em 2,22%, tendo como base o mês de fevereiro de 2017

O reajuste está definido na cláusula 5 das convenções coletivas de trabalho firmadas com o Sindesporte, Sinpefesp e Fepefi, para o período de dezembro de 2016 a 30 novembro de 2017.

A íntegra das convenções de trabalho pode ser acessada no portal do Sindi-Clube.

 O Clube Esperia está selecionando profissionais de educação física e esportes interessados em participar de projeto, com duração de quatro anos, para a formação de atletas nas modalidades olímpica de arco e flecha, atletismo, basquete, judô, natação, tênis; e paraolímpicas de arco e flecha, basquete em cadeira de rodas, vôlei sentado e tênis. Mais informações no site do clube.

Os interessados deverão enviar currículo para o e-mail projetos@esperia.com.br no período, até 22 de fevereiro.

O projeto “Esperia Rumo a Tóquio” foi aprovado pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), com recursos da Lei Pelé que se destinam exclusivamente ao custeio dos salários dos profissionais contratados.

O Sindi-Clube mantém consultoria especializada para orientar os clubes sobre o acesso aos recursos das leis de incentivo (projetosincentivados@sindiclubesp.com.br).

O Programa Esportivo para Associados de Clubes (Pepac), maior torneio interclubes do país, definiu a data do próximo congresso técnico de 2017, para a modalidade futsal.

A reunião será em 23/2, quinta-feira, às 18h, no auditório do Sindi-Clube.

A pauta do encontro vai definir a tabela de jogos.

Exige-se a presença de, pelo menos, um representante de cada clube participante.

No primeiro congresso técnico, realizado em 17/2, já foram discutidos assuntos referentes às formas de inscrições de clubes e equipes para a temporada de 2017, valores financeiros, novos procedimentos administrativos do Sindi-Clube, novas regras específicas da modalidade, calendário e forma de disputa da competição.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: pepac@sindiclubesp.com.br.

     ·        É uma grande alegria representar o Governador Geraldo Alckmin na posse da nova diretoria do Sindi-Clube (quadriênio 2017/2020).

·        Aproveito para parabenizar César Roberto Leão Granieri, o Betinho, pelo excelente trabalho realizado nos 7 anos à frente do Sindi-clube.

·        Grandes homens ocuparam este cargo. Seu primeiro presidente, Luiz Ferraz Amaral, trilhou os primeiros passos do sindicato. Iniciou a oferta de qualificação profissional e formação de mão-de-obra.  

·        Luiz Ferraz Amaral, na época também presidente do Clube Paulistano, é hoje aqui lembrado pela ilustre presença de sua viúva, Maria Edith Ferraz do Amaral, e de sua filha, Miriam Ferraz do Amaral, conselheira do Clube Paulistano.

·        Como sócio do Paulistano, acompanho o trabalho da Miriam Ferraz do Amaral e da atual gestão do clube e aproveito para parabenizar pela atuação.

·        Além de sócio do Clube Paulistano, também sou sócio da Hebraica. Em ambos, reconheço a importância do Sindi-Clube, seja na qualificação dos funcionários, nos torneios interclubes ou na promoção de eventos culturais.

É com muita alegria que parabenizo Paulo Cesar Mário Movizzo, novo presidente do Sindi-Clube e seu vice, Luiz Carlos Granieri, para o quadriênio 2017/2020.

·        Movizzo foi eleito por unanimidade como reconhecimento da sua experiência e dedicação. Esteve à frente da vice-presidência durante os últimos 7 anos e, sem dúvida, está preparado para o desafio.

·        Aproveito para desejar uma boa gestão a toda a equipe!

Ao Conselho Fiscal eleito: Eduardo Simone Pereira, Gerson Aguiar de Brito Vianna, José Wilson de Souza, Mario Montenegro Gasparini, Paulo Chiaparini e Valdir Gomes Moreira.

Ao vice:Luiz Carlos Granieri,

E a todos: Maria Cecília Santa Cruz, Assuntos Educacionais; José Antonio Silveira Ribeiro, Financeiro; Carlos Alberto Costa, Marketing; Marcelo Domingues de Oliveira Belleza, Relações Institucionais; Alessandro Lamellas, Regionais; Luiz Carlos Picone de Araújo, Projetos e Recursos Incentivados; Fernando Sérvio Godeghesi, Cultural; Célio Cássio dos Santos, Relações Trabalhistas; Gilberto Souza de Toledo, Jurídico; Mauricio Goulart de Faria, Esportes; Alexandre Bossolani, Assuntos de Clubes da Capital e Grande São Paulo; Alberto Antonio Pascarelli Fasanaro, Consultor da Presidência.

·        O Governador Alckmin vê como estratégica a aproximação do Governo do Estado com o Sindi-Clube. Sabemos da relevância do Programa Sindi-Clube Aprendiz, que, desde 2005, ajuda os clubes paulistas a cumprirem a Lei do Aprendiz, promovendo inclusão social e o desenvolvimento pessoal e profissional de jovens. Hoje, temos 3.500 jovens inseridos, graças ao programa, no mundo do esporte!

·        A Universidade Sindi-Clube também nos indica o compromisso com a inclusão e a formação de centenas de funcionários espalhados pelo Estado de SP e pelo pais.

·        Assim, em nome do governador, trago à nova diretoria o convite para intensificarmos nossos trabalhos. Na área do Desenvolvimento Social, temos a possibilidade de, juntos, cooperarmos em projetos que auxiliem na promoção, na proteção e na defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso, além de ações que fomentem o voluntariado e a ação social nos clubes. Cito como exemplo o CAP do BEM, ação do Clube Paulistano, que congrega todas as ações voluntárias executadas pelos associados e que contou com o apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. 

·        Também consideramos o Sindi-Clube um importante parceiro na divulgação de importantes ações realizadas pelo Governo do Estado.  Aproveito a ocasião para compartilhar uma grande oportunidade de somarmos esforços com a sociedade para o fortalecimento da Política de Atendimento dos Direitos do Idoso e da Criança e Adolescente.

·        Hoje temos dois Editais de Chamamento Públicos abertos para financiar projetos e captar recursos.

·        Considero fundamental ressaltar que o sucesso destes editais, um do Conselho Estadual do Idoso e o outro do Conselho Estadual dos direitos da Criança e Adolescente, depende de muitos atores.

·        Agora é a chance de prefeituras e organizações sociais encaminharem seus projetos para a captação de recursos. Hoje, o Fundo Estadual do Idoso tem mais de R$ 17 milhões! E o Fundo do CONDECA mais de R$ 60 milhões! Conto com cada um de vocês para divulgar esta oportunidade. 

·        As informações sobre os editais estão disponíveis nos sites:

www.conselhodoidoso.sp.gov.br

www.condeca.sp.gov.br

·        Fortalecer os municípios é um compromisso do Governo do Estado de São Paulo!

·        Faço votos de que a nova Gestão continue com o excelente trabalho! 

A posse solene de Paulo Cesar Mário Movizzo na presidência do Sindi-Clube foi realizada na noite de 6 de fevereiro, em cerimônia em que o dirigente eleito para o mandato 2017-2020 recebeu o cargo de seu antecessor, Cezar Roberto Leão Granieri, Betinho. O evento, realizado no Club Athletico Paulistano, contou com a presença de autoridades públicas, presidentes e dirigentes de clubes e de entidades representativas do setor esportivo.

Compareceram à posse Floriano Pesaro, secretário estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo, representado o governador Geraldo Ackmin, Jorge Damião, secretário municipal de Esportes de São Paulo, que representou o prefeito João Doria Júnior, e o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez.

O ex-presidente Betinho recebeu homenagens em reconhecimento ao trabalho realizado em seus sete anos de mandato à frente do Sindi-Clube.

Na abertura da cerimônia, o presidente do Club Athletico Paulistano, Ricardo Sampaio Vidal Gusmão, lembrou que o primeiro presidente do Sindi-Clube, Luiz Ferraz do Amaral, era, então, presidente do Paulistano e que, agora, o clube volta a ter um representante na presidência da entidade.

Gusmão enalteceu a atuação de Movizzo em sua diretoria. “É um privilégio ter o Paulo como vice-presidente do Paulistano. Tenham certeza que o Sindi-Clube está em boas mãos, de alguém preparado para o cargo, que construiu sua vivência com a dedicação já demonstrada à entidade”, afirmou.

Metas anunciadas

Em seu discurso de posse, Movizzo elogiou a gestão de Betinho e agradeceu

aos companheiros do Pauistano. “Eles me incentivaram nessa missão como dirigente, com os quais interagi e aprendi muito, nos meus quase 50 anos de vida no clube”, afirmou.

O novo presidente anunciou algumas das metas do Sindi-Clube para os próximos quatro anos. Entre elas está a edição de um manual que incentiva a adoção do compliance pelos clubes. Também haverá a criação de duas novas diretorias regionais, para atender os clubes do Grande ABC Paulista e do Vale do Paraíba.

No tocante à Universidade Sindi-Clube, Movizzo vai aperfeiçoar o conteúdo dos cursos oferecidos e também buscar mais participação de colaboradores de clubes do interior do Estado e do país, por meio do aprimoramento do ensino a distância, que deverá incorporar uma nova tecnologia.

O dirigente disse que também vai concentrar esforços na busca de alternativas para a redução de custos na compra de materiais, insumos e serviços. Para isso, o Sindi-Clube organizará pregões eletrônicos, da Bolsa Brasileira de Mercadorias, para a aquisição daqueles itens feita em grupo, por clubes.

O ex-presidente Betinho, que comandou o Sindi-Clube de 2010 a 2017, recebeu homenagens. Foram entregues ao ex-mandatário placas de reconhecimento pelo presidente do Esporte Clube Pinheiros, Roberto Cappellano e pelo presidente da Federação Nacional dos Clubes, Arialdo Boscolo. Movizzo, além da entrega de placa, deu a seu antecessor o diploma de Reitor da Universidade Sindi-Clube.

 Veja as fotos do evento no Blog do Sindi-Clube. 

A Receita Federal disponibiliza em seu site o Programa Gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte 2017 (PDG DIRF2017).

O PGD DIRF 2017 permite que os contribuintes pessoas jurídicas ou físicas, que pagaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte em 2016, possam preencher as informações diretamente no Programa ou importar as informações de seus bancos de dados corporativos.

Instrução Normativa da Receita Federal fixou para 27 de fevereiro o prazo para a entrega da obrigação.

 Começa nesta terça-feira,17 de janeiro, e se estende até 17 de março, o prazo para a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), referente a 2016.

São obrigadas a preencher o documento todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados, dos setores público ou privado, e todos os estabelecimentos com Cadastro de Empresa Individual (CEI) que possuem funcionários.

O programa gerador da declaração para preenchimento dos dados esta disponível na internet, no portal da Rais (www.rais.gov.br).

Para evitar inconsistências e erros no preenchimento, a Consultoria Jurídica do Sindi-Clube orienta que o responsável pelas informações enviadas na declaração da Rais (o atual presidente do clube) seja também o responsável cadastrado pela entidade na Receita Federal.

A Rais é uma importante declaração anual que o clube deve entregar aos órgãos do governo. Deixar de enviar o documento prejudica o trabalhador e prevê multas por atrasos no prazo estabelecido, que variam de acordo com o número de funcionários do clube. 

Pela MP 766 de 04 de janeiro de 2017, foi instituído o Programa de Regularização Tributária  (PRT),  pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cuja implementação obedecerá ao disposto na Medida Provisória referenciada.

A Consultoria Jurídica do SINDI-CLUBE analisou a MP 766 que institui o PRT. Acompanhe abaixo:

Poderão ser quitados, na forma do PRT, os débitos de natureza tributária ou não tributária, vencidos até 30 de novembro de 2016, de pessoas físicas e jurídicas, inclusive objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, ou ainda provenientes de lançamento de ofício efetuados após a publicação desta Medida Provisória.  

A adesão ao PRT ocorrerá por meio de requerimento a ser efetuado no prazo de até cento e vinte dias, contado a partir da regulamentação estabelecida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e abrangerá os débitos em discussão administrativa ou judicial indicados para compor o PRT e a totalidade dos débitos exigíveis em nome do sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável. 

A adesão ao PRT implica:

I - a confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome do sujeito passivo na condição de contribuinte ou responsável e por ele indicados para compor PRT, nos termos dos art. 389 e art. 395 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, e condiciona o sujeito passivo à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas nesta Medida Provisória;

II - o dever de pagar regularmente as parcelas dos débitos consolidados no PRT e os débitos vencidos após 30 de novembro de 2016, inscritos ou não em Dívida Ativa da União;

III - a vedação da inclusão dos débitos que compõem o PRT em qualquer outra forma de parcelamento posterior;

IV - o cumprimento regular das obrigações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. 

No âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o sujeito passivo que aderir ao PRT poderá liquidar os débitos  mediante a opção por uma das seguintes modalidades:

I - pagamento à vista e em espécie de vinte por cento do valor da dívida consolidada e parcelamento do restante em até noventa e seis prestações mensais e sucessivas; e

II - pagamento da dívida consolidada em até cento e vinte prestações mensais e sucessivas, calculadas de modo a observar os seguintes percentuais mínimos, aplicados sobre o valor da dívida consolidada:

a) da primeira à décima segunda prestação - 0,5% (cinco décimos por cento);

b) da décima terceira à vigésima quarta prestação - 0,6% (seis décimos por cento);

c) da vigésima quinta à trigésima sexta prestação - 0,7% (sete décimos por cento); e

d) da trigésima sétima prestação em diante - percentual correspondente ao saldo remanescente, em até oitenta e quatro prestações mensais e sucessivas. 

A falta do pagamento de implicará a exclusão do devedor do PRT e o restabelecimento da cobrança dos débitos remanescentes. 

No âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o sujeito passivo que aderir ao PRT poderá liquidar os débitos  inscritos em Dívida Ativa da União, da seguinte forma:

I - pagamento à vista de vinte por cento do valor da dívida consolidada e parcelamento do restante em até noventa e seis parcelas mensais e sucessivas; ou

II - pagamento da dívida consolidada em até cento e vinte parcelas mensais e sucessivas, calculadas de modo a observar os seguintes percentuais mínimos, aplicados sobre o valor consolidado:

a) da primeira à décima segunda prestação - 0,5% (cinco décimos por cento);

b) da décima terceira à vigésima quarta prestação - 0,6% (seis décimos por cento);

c) da vigésima quinta à trigésima sexta prestação - 0,7% (sete décimos por cento); e

d) da trigésima sétima prestação em diante - percentual correspondente ao saldo remanescente em até oitenta e quatro prestações mensais e sucessivas. 

O parcelamento de débitos na forma prevista no caput cujo valor consolidado seja inferior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) não depende de apresentação de garantia. 

O parcelamento de débitos cujo valor consolidado seja igual ou superior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) depende da apresentação de carta de fiança ou seguro garantia judicial, observados os requisitos definidos em ato do Procurador-Geral da Fazenda Nacional. 

O valor mínimo de cada prestação mensal dos parcelamentos será de:

I - R$ 200,00 (duzentos reais), quando o devedor for pessoa física; e

II - R$ 1.000,00 (mil reais), quando o devedor for pessoa jurídica. 

Para incluir no PRT débitos que se encontrem em discussão administrativa ou judicial, o sujeito passivo deverá desistir previamente das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos que serão quitados, e renunciar a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, e protocolar, no caso de ações judicias, requerimento de extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso III do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 2015 - Código de Processo Civil. 

Somente será considerada a desistência parcial de impugnação e de recurso administrativo interposto ou de ação judicial proposta se o débito objeto de desistência for passível de distinção dos demais débitos discutidos no processo administrativo ou na ação judicial. 

A comprovação do pedido de desistência e da renúncia de ações judiciais deverá ser apresentada na unidade de atendimento integrado do domicílio fiscal do sujeito passivo até o último dia do prazo para a adesão ao PRT. 

A desistência e a renúncia de que trata o caput não exime o autor da ação do pagamento dos honorários, nos termos do art. 90 da Lei nº 13.105, de 2015 - Código de Processo Civil. 

Os depósitos vinculados aos débitos a serem pagos ou parcelados serão automaticamente transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda da União. 

A dívida objeto do parcelamento será consolidada na data do requerimento de adesão ao PRT e será dividida pelo número de prestações indicadas. 

Enquanto a dívida não for consolidada, o sujeito passivo deverá calcular e recolher o valor à vista ou o valor equivalente ao montante dos débitos objeto do parcelamento dividido pelo número de prestações pretendidas.  

O deferimento do pedido de adesão ao PRT fica condicionado ao pagamento do valor à vista ou da primeira prestação, que deverá ocorrer até o último dia útil do mês do requerimento. 

O valor de cada prestação mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de um por cento relativamente ao mês em que o pagamento for efetuado. 

A Consultoria Jurídica do Sindi-Clube se mantém atenta às próximas regulamentações e voltará ao assunto na ocasião oportuna.

Por aclamação, Paulo Cesar Mário Movizzo, foi eleito presidente do Sindi-Clube, tendo como vice Luiz Carlos Granieri, para o quadriênio 2017/2020. Eles sucedem Cezar Roberto Leão Granieri, Betinho, que presidiu a entidade de 2010 a 2017, período em que Movizzo foi vice-presidente.

A eleição foi feita em assembleia ordinária realizada na noite desta quinta-feira (12/1), na sede do Sindi-Clube. Em seu pronunciamento, Movizzo enalteceu a administração anterior que deu notoriedade à entidade, reconhecida por todos e agradeceu a Betinho e disse terá muito trabalho pela frente.

“No atual cenário econômico, o papel do Sindi-Clube, como orientador, é ajudar os clubes representados a encontrar caminhos para transpor as dificuldades do momento. É nisso que nos empenharemos, especialmente, para propor soluções para essas adversidades conjunturais, principalmente por meio da Universidade Sindi-Clube. Apostamos na modernização e na profissionalização para manter e fortalecer a atuação do centenário setor dos clubes na sociedade”, afirmou.

Betinho agradeceu o apoio da diretoria e dos colaboradores, e elogiou os sucessores. “Tenho certeza de que, ao sair, deixo o Sindi-Clube em boas mãos”, disse.

Também foram eleitos os componentes do Conselho Fiscal do Sindi-Clube. São eles: Eduardo Simone Pereira, Gerson Aguiar de Brito Vianna, José Wilson de Souza, Mario Montenegro Gasparini, Paulo Chiaparini e Valdir Gomes Moreira.

Movizzo ainda anunciou os vice-presidentes do Sindi-Clube para os próximos quatro anos: Luiz Carlos Granieri, Estatutário; Maria Cecília Santa Cruz, Assuntos Educacionais; José Antonio Silveira Ribeiro, Financeiro; Carlos Alberto Costa, Marketing; Marcelo Domingues de Oliveira Belleza, Relações Institucionais; Alessandro Lamellas, Regionais; Luiz Carlos Picone de Araújo, Projetos e Recursos Incentivados; Fernando Sérvio Godeghesi, Cultural; Célio Cássio de Santos, Relações Trabalhistas; Gilberto de Souza Toledo, Jurídico; Mauricio Goulart de Faria, Esportes; Alexandre Bossolani, Assuntos de Clubes da Capital e Grande São Paulo; Alberto Antonio Pascarelli Fasanaro, Consultor da Presidência.

A Consultoria Jurídica da SINDI-CLUBE informa aos clubes sobre a criação e registro, em novembro passado, da Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física (Fepefi), entidade que passou a abranger as áreas que não estavam na jurisdição do Sindicato dos Profissionais de Educação Física.

Até então, os profissionais que atuavam nessa região eram considerados como Categoria Inorganizada em Sindicato e seguiam a convenção de trabalho do Sindesporte. Para 2017, não será mais assim, essa região será regida pela nova entidade, a Fepefi.

As cidades paulistas que passam a ter os profissionais de Educação Física sob a convenção da Federação estão relacionadas abaixo. Os clubes ali alocados devem aplicar a nova Convenção Coletiva de Trabalho firmada com a Federação.

Cidades atingidas

Aguai, Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Araras, Arthur Nogueira, Atibaia, Boituva, Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Capivari, Cerquílio, Conchal,  Cordeirópolis, Elias Fausto, Espírito Santo do pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itu, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Laranjal Paulista, Limeira, Lindóia, Louveira, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Porto Feliz, Rafard, Rio Claro, Santa Gertrudes, Santo Antonio da Posse, São João da Boa Vista, São Pedro, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Tietê, Valinhos e Vinhedo.

Os pisos salariais que passam a viger nesses municípios são:

Fica assegurado que, a partir de 1º de dezembro de 2016, aos trabalhadores da Categoria Diferenciada dos Profissionais de Educação Física na base inorganizada, nenhum salário poderá ser inferior aos valores mencionados abaixo, que obedecerá aos seguintes critérios:

BASE INORGANIZADA 

a) Para os clubes do interior com até 60 (sessenta) empregados deverão pagar piso de R$2.239,74 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), por jornada de 220 horas mensais, ou seja, 44 horas semanais, e que dá um valor por hora de R$10,18 (dez reais e dezoito centavos), de 01/12/2016 a 28/02/2017; a partir de 01/03/2017 o piso salarial será de R$2.289,46 (dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), por jornada de 220 horas mensais, ou seja, 44 horas semanais, e que dá um valor por hora de R$10,40 (dez reais e quarenta centavos);

a1) Para os clubes do interior com até 60 (sessenta) empregados, foi estabelecido para a função de Coordenação Técnica ou Responsável Técnico pela entidade, deverão pagar o piso salarial de R$2.499,57 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos) por jornada de 220 horas mensais, ou seja, 44 horas semanais, e que dá um valor por hora de R$11,36 (onze reais e trinta e seis centavos), de 01/12/2016 a 28/02/2017; a partir de 01/03/2017 o piso salarial será de R$2.555,06 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos), por jornada de 220 horas mensais, ou seja, 44 horas semanais, e que dá um valor por hora de R$11,61 (onze reais e seis centavos);

 b) Para os clubes do interior com mais de 60 (sessenta) empregados deverão pagar piso de R$2.447,06 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e seis centavos), por jornada de 220 horas mensais, ou seja, 44 horas semanais, e que dá um valor por hora de R$11,12 (onze reais e doze centavos), de 01/12/2016 a 28/02/2017; a partir de 01/03/2017 o piso salarial será de R$2.501,94 (dois mil, quinhetos e um reais e setenta e noventa e quatro centavos), por jornada de 220 horas mensais, ou seja, 44 horas semanais, e que dá um valor por hora de R$11,37 (onze reais e trinta e sete centavos);

 b1) Para os clubes do interior com mais de 60 (sessenta) empregados, foi estabelecido para a função de Coordenação Técnica ou Responsável Técnico pela entidade, deverão pagar o piso salarial de R$2.736,01 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e um centavos) por jornada de 220 horas mensais, ou seja, 44 horas semanais, e que dá um valor por hora de R$12,45 (doze reais e quarenta e cinco centavos), de 01/12/2016 a 28/02/2017; a partir de 01/03/2017 o piso salarial será de R$2.796,75 (dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), por jornada de 220 horas mensais, ou seja, 44 horas semanais, e que dá um valor por hora de R$12,71 (doze reais e setenta e um centavos).

A Consultoria Jurídica do Sindi-Clube promoverá nos primeiros dias de janeiro de 2017 mesas redondas regionais para apresentação das novas condições de trabalho nas regiões abrangidas.

 Decreto do governo atualizou o valor do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%) a partir de 1º janeiro de 2017.

O valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,23 e o valor horário a R$ 4,26, aplicáveis aos contratos de trabalho de aprendizes.